A partir da próxima semana, estabelecimentos de saúde da RMC (Região Metropolitana de Campinas) estarão sujeitos a visitas do MPT (Ministério Público do Trabalho) para verificar o cumprimento da NR (Norma Regulamentadora) 32. A legislação estabelece medidas para garantir a segurança e bem-estar dos trabalhadores do setor de saúde. Em audiência pública realizada ontem com representantes de 27 estabelecimentos de saúde, incluindo o Hospital Estadual Dr. Leandro Francheschini, em Sumaré, o procurador do Trabalho, Ronaldo Lira, deixou claro a necessidade de garantir que o trabalhador tenha condições básicas de segurança e saúde no ambiente de trabalho. "Há registro de números assustadores de doenças e acidentes e relatos de trabalhadores sobre a existência de casos de assédio moral e sobrecarga de atividades. Grande parte dessas ocorrências envolve acidentes biológicos, com a contaminação por HIV, hepatite e outras doenças graves", afirmou. A audiência foi realizada a pedido do Sinsaude (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Campinas). Parte das instituições apresentou documentação, previamente requerida pelo MPT, para atestar o cumprimento das normas. Aos estabelecimentos que não apresentar os documentos, foi concedido um prazo de dez dias para que cumpram a determinação. A assessoria do Hospital Estadual de Sumaré informou que boa parte dos 208 itens exigidos na norma já foi cumprido, porém, não soube precisar quantos. Ela assegurou que uma das principais questões em discussão está sendo sanada pelo hospital. "Estamos implantando agulhas com pontas retratáveis para evitar acidentes". Segundo a assessoria do MPT, as razões financeiras foram o principal argumento para não adotar procedimentos que garantem a segurança e saúde dos trabalhadores. As empresas alegaram o alto custo dos materiais perfurocortantes com dispositivo de segurança como exemplo dos empecilhos à adoção das normas. Atualmente existem cerca de 600 hospitais, clínicas e laboratórios particulares na RMC, onde trabalham aproximadamente 20 mil profissionais.
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