Os procuradores do município de Cascavel estão se sentindo prejudicados e alegam assédio moral por parte dos “chefes” do setor. As reclamações chegaram aos órgãos competentes e ações tramitam no Ministério Público do Trabalho, Ministério Público e 1ª Vara Cível. Segundo o presidente do Sismuvel (Sindicado dos Servidores Públicos do Município de Cascavel), Noraci Nonatto de Meira, a maioria dos promotores da Procuradoria Jurídica da prefeitura alega perseguição, dificuldade de relacionamento, problemas no ambiente de trabalho e pressão por parte do procurador do município, Kennedy Machado e subprocurador, Ademir Jesus da Veiga. “Uns 12 ou 13 procuradores alegaram na reunião que fizemos que se sentissem pressionados, com intensa carga de trabalho, e uma enorme pressão psicológica”, revela ao exemplificar que a demanda de trabalho é grande e os prazos e condições de trabalho são incorretos.
O presidente do sindicato explica ainda que na semana passada esta alegação resultou em representação de assédio moral junto ao Ministério Público do Trabalho por parte do sindicato e Apromuvel (Associação dos Procuradores do Município de Cascavel). “Porque todo este assédio moral traz consequências negativas, pois tem já uns três procuradores afastados por pressão psicológica, o que diminui o número de servidores e aumenta o trabalho, piorando ainda mais a situação”, avalia ao afirmar que o sindicato e associação esperam que a ação resulte em mais respeito, fim das perseguições e acúmulo de trabalho por parte dos procuradores nomeados.
Na 9ª Promotoria do Ministério Público do Trabalho está instaurado um inquérito civil para verificar as denúncias dos promotores. As partes denunciam o assédio moral e o não cumprimento de normas que a Constituição Federal determina sobre a saúde, higiene e segurança dos trabalhadores. Junto ao requerimento para tomada de providências pelos órgãos, o sindicato e Apromuvel protocolaram o documento de entrega para o procurador Machado, solicitando providências frente às más condições de trabalho, como fiação exposta, goteiras, entre outras. O procedimento da 9ª Promotoria está em trâmite e em processo de agendamento de audiência entre as partes, denunciantes, e o procurador e subprocurador de Cascavel.
A advogada do Sismuvel e associação dos procuradores, Solange da Silva Machado, revela que a representação que tramita no Ministério Público do Trabalho dispõe principalmente sobre o assédio moral, que está sendo na forma de pressão para cumprimento de metas impossíveis, cobranças indevidas, conversas vigiadas, pressão psicológica, entre outras. Mas, segundo a advogada, esta representação não é única, pois os procuradores do município também entraram com representação junto ao Ministério Público e ação judicial.
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