Docente receberá R$ 20 mil de indenização por assédio moral A professora Daise Ferreira Diniz conquistou na Justiça o direito a receber indenização da União de Educação e Cultura de Eunápolis – UNISULBAHIA (671 quilômetros de Salvador), ao comprovar que foi vítima de assédio moral no ambiente de trabalho, a exemplo do que ocorre com milhares de professores das instituições particulares de ensino superior do país.
Daise trabalhava na instituição desde 2002. No início deste semestre, não suportando mais os episódios recorrentes de abuso moral e psicológico, ela pediu demissão.
Conforme a vice-presidente da Seção Sindical Multiinstitucional dos Docentes do Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia – SINDESP, Pauline Mello Gomes, a professora, como seus demais colegas de instituição, recebia sistematicamente e-mails da direção, ameaçando não pagar os salários, caso não recebesse pautas, relatórios e outros trabalhos cobrados irregularmente.
Além disso, Daise sofria assédio diretamente do coordenador do Curso de Direito e da pró-diretora acadêmica, o que acabou fazendo com que a professora pedisse a rescisão indireta do contrato de trabalho.
O presidente do SINDESP, João Walpole Henriques, que também trabalha na mesma instituição, conta que a professora procurou a ajuda do Sindicato para comprovar o assédio moral em juízo.
No dia da audiência (29/10), a presença do Sindicato foi fundamental para a concretização do acordo. Pressionada pelo SINDESP, a instituição preferiu fechar um acordo judicial com a professora, assumindo o ônus da culpa.
Pelo acordo, a UNISULBAHIA terá que pagar o total de R$ 20 mil à professora: R$ 1 mil referente à multa sobre o valor depositado no FGTS e R$ 19 mil a título de indenização por dano moral, em duas parcelas de R$ 10 mil, em novembro e dezembro deste ano.
O juiz da Vara do Trabalho de Eunápolis, Rafael Menezes Santos Pereira, estipulou uma multa de 50% sobre o valor arbitrado no acordo para o caso de a instituição não cumprir o combinado.
Ponta do iceberg
De acordo com a vice-presidente do SINDESP, a notícia sobre a vitória judicial da professora Daise motivou diversos outros professores a procurar o Sindicato para denunciar práticas de assédio moral.
O presidente do SINDESP afirma que isso é só a ponta do iceberg constituído pelos muitos problemas que os docentes das IPES têm de enfrentar, pois muitos têm vergonha e medo de relatar os abusos cometidos pelos patrões. “Estamos vivendo em uma era de administração pela coação”, sintetiza.
João Walpole Henriques lembra que a precarização do trabalho docente é algo muito sério, que não é fiscalizado pelos órgãos competentes.
“Professores são contratados e demitidos à revelia da Lei. Regimentos internos e planos de carreira, cargos e salários só são apresentados ao MEC para a aprovação dos cursos, mas depois não são utilizados como deveriam em prol do professor, da pesquisa e da extensão”.
Daise trabalhava na instituição desde 2002. No início deste semestre, não suportando mais os episódios recorrentes de abuso moral e psicológico, ela pediu demissão.
Conforme a vice-presidente da Seção Sindical Multiinstitucional dos Docentes do Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia – SINDESP, Pauline Mello Gomes, a professora, como seus demais colegas de instituição, recebia sistematicamente e-mails da direção, ameaçando não pagar os salários, caso não recebesse pautas, relatórios e outros trabalhos cobrados irregularmente.
Além disso, Daise sofria assédio diretamente do coordenador do Curso de Direito e da pró-diretora acadêmica, o que acabou fazendo com que a professora pedisse a rescisão indireta do contrato de trabalho.
O presidente do SINDESP, João Walpole Henriques, que também trabalha na mesma instituição, conta que a professora procurou a ajuda do Sindicato para comprovar o assédio moral em juízo.
No dia da audiência (29/10), a presença do Sindicato foi fundamental para a concretização do acordo. Pressionada pelo SINDESP, a instituição preferiu fechar um acordo judicial com a professora, assumindo o ônus da culpa.
Pelo acordo, a UNISULBAHIA terá que pagar o total de R$ 20 mil à professora: R$ 1 mil referente à multa sobre o valor depositado no FGTS e R$ 19 mil a título de indenização por dano moral, em duas parcelas de R$ 10 mil, em novembro e dezembro deste ano.
O juiz da Vara do Trabalho de Eunápolis, Rafael Menezes Santos Pereira, estipulou uma multa de 50% sobre o valor arbitrado no acordo para o caso de a instituição não cumprir o combinado.
Ponta do iceberg
De acordo com a vice-presidente do SINDESP, a notícia sobre a vitória judicial da professora Daise motivou diversos outros professores a procurar o Sindicato para denunciar práticas de assédio moral.
O presidente do SINDESP afirma que isso é só a ponta do iceberg constituído pelos muitos problemas que os docentes das IPES têm de enfrentar, pois muitos têm vergonha e medo de relatar os abusos cometidos pelos patrões. “Estamos vivendo em uma era de administração pela coação”, sintetiza.
João Walpole Henriques lembra que a precarização do trabalho docente é algo muito sério, que não é fiscalizado pelos órgãos competentes.
“Professores são contratados e demitidos à revelia da Lei. Regimentos internos e planos de carreira, cargos e salários só são apresentados ao MEC para a aprovação dos cursos, mas depois não são utilizados como deveriam em prol do professor, da pesquisa e da extensão”.
Fonte: ANDES-SN
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