A combinação de aumento da conscientização das pessoas sobre assédio moral e falta de definição legal sobre o que constitui esse tipo de infração tem levado ao aumento dos casos verificados nas empresas no País. Para se ter um exemplo da expansão das ocorrências, houve um incremento de 1 mil % nos últimos dez anos junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região em Porto Alegre, de acordo com cálculos da Veirano Advogados apresentados por Cláudio Dias de Castro, coordenador regional de trabalhista do escritório.
“O Brasil não tem leis sobre assédio moral. Há insegurança. O Judiciário ainda não aponta tendências concretas e uniformes para definir uma sentença. A atuação do tribunal é muito subjetiva e, por consequência, essa falta de definição faz um pouco de ‘aventura’ processual. As pessoas reclamam para ver se ganharão ou não, há um pouco de loteria nisso e, enquanto não existirem definições claras, o número de processos ainda crescerá até que mais adiante possa se estagnar ou diminuir”, afirmou Castro, que participou do comitê de Legislação da Amcham-Porto Alegrena última sexta-feira (15/04).
As maiores dificuldades relacionadas a assédio moral estão ligadas à particularidade de cada caso e à subjetividade dessas ocorrências. A falta de regulamentação para algumas formas de trabalho também abre brechas. “Um exemplo são as muitas empresas que criam, com o uso da tecnologia, a possibilidade de empregados trabalharem em home office. Não há lei que diga como isso deve funcionar, então as companhias assumem certo risco, que o Judiciário, quando convocado, tem que enfrentar”, explicou o advogado.
Características
As ações de discriminação dentro das organizações podem ocorrer entre chefe e subordinado ou entre pessoas do mesmo nível hierárquico e, geralmente, se referem a exclusão de indivíduos devido a sexo, idade, raça, nacionalidade, estado civil, crenças religiosas ou políticas, e padrões estéticos.
Em casos de danos morais coletivos, conforme Cláudio Dias de Castro, as indenizações podem chegar a R$ 500 mil; já em casos individuais, a média fica em torno de R$ 5 mil.
Prevenção
Para prevenir o assédio moral dentro das organizações, existem algumas medidas que podem ser tomadas por parte do setor jurídico. Alguns exemplos citados por Castro são:
• Manter um ambiente saudável, com normas de segurança do trabalho;
• Primar pelo bom senso nas relações interpessoais;
• Utilizar um código de ética ou conduta que discrimine proibições, permissões e controles e que seja do conhecimento de todos os funcionários;
• Adotar normas coletivas e colocá-las como cláusula de contrato de trabalho;
• Educar as equipes quanto a esse tema e buscar que a companhia esteja sempre inteirada sobre os casos que acontecem no País;
• Ter uma política de combate a ocorrências, com disque denúncia, investigação e punição.
“O importante é a empresa mostrar que se importa em resolver as situações de assédio, que podem acontecer dentro e fora do ambiente de trabalho, como em uma festa do escritório, por exemplo. O ideal é prevenir e se preparar para lidar com certas situações, evitando chegar até a Justiça, onde o caso levará de três a quatro anos para ser concluído”, orientou Castro.
2 comentários:
Com certeza, esse assunto é muito importante ser discutido, onde eu faço graduação, inclusive graduação de Ciências Sociais na universidade cruzeiro do sul, onde o curso é gratuíto, e é um curso novo, há muito assédio moral por parte dos professores, onde o sistema feudal impera totalmente nas formas de condução das aulas, professores que se asenhoram do conhecimento de uma tal forma que o aluno não tem qualquer oportunidade de participar, isso no meu caso é mais grave pois estou cursando a minha primeira faculdade, e algumas alunas por já estarem formadas exercem de forma impiedosa a inacessibilidade do novo estudante à participação das aulas, é deprimente, séculos e mais séculos de feudalismo, discuções mais discuções sobre a forma preconceituosa que o detentor do saber exerce nos que ainda não possuem conhecimento e isso ocorre até hoje, mesmo num curso de Ciências Sociais onde deveria ser discutido e aberto um espaço maior para a flexibilização do que é aprendido, podemos estar falando apenas de assédio moral no trabalho, já estabelecido com leis e tal, porém essa discução abrange horizontes muito maiores, as pessoas falam sobre o assunto porém nada mudam em seus atos, agem como se fossem isentas de qualquer responsabilidade, tanto em assédio moral no trabalho, quanto na faculdade, quanto ao bulling, isso é uma vergonha, devemos começas a cobrar efetivamente nossos direitos.
Com certeza, esse assunto é muito importante ser discutido, onde eu faço graduação, inclusive graduação de Ciências Sociais na universidade cruzeiro do sul, onde o curso é gratuíto, e é um curso novo, há muito assédio moral por parte dos professores, onde o sistema feudal impera totalmente nas formas de condução das aulas, professores que se asenhoram do conhecimento de uma tal forma que o aluno não tem qualquer oportunidade de participar, isso no meu caso é mais grave pois estou cursando a minha primeira faculdade, e algumas alunas por já estarem formadas exercem de forma impiedosa a inacessibilidade do novo estudante à participação das aulas, é deprimente, séculos e mais séculos de feudalismo, discuções mais discuções sobre a forma preconceituosa que o detentor do saber exerce nos que ainda não possuem conhecimento e isso ocorre até hoje, mesmo num curso de Ciências Sociais onde deveria ser discutido e aberto um espaço maior para a flexibilização do que é aprendido, podemos estar falando apenas de assédio moral no trabalho, já estabelecido com leis e tal, porém essa discução abrange horizontes muito maiores, as pessoas falam sobre o assunto porém nada mudam em seus atos, agem como se fossem isentas de qualquer responsabilidade, tanto em assédio moral no trabalho, quanto na faculdade, quanto ao bulling, isso é uma vergonha, devemos começas a cobrar efetivamente nossos direitos.
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