O MPT (Ministério Público do Trabalho) de Araraquara entrou com Ação Civil Pública contra a rede de lojas Magazine Luiza, a segunda maior rede de varejo do Brasil, por conta da ocorrência de assédio moral em uma loja, no município de Matão.
O procurador Gustavo Rizzo Ricardo, autor da ação contra o Magazine Luiza, pediu também a condenação da empresa ao pagamento de R$ 500 mil reais, por danos morais coletivos.
Na ação consta que, na busca por uma maior produtividade, os trabalhadores da loja eram submetidos a humilhações e declarações que ferem a moral, xingamentos e ameaças constantes de demissões.
O MPT pede a regularização integral da jornada de trabalho, com concessão de intervalos e repousos, assim como o término da alteração de cláusulas contratuais sem o consentimento dos trabalhadores.
Além do assédio, a Gerência Regional do Trabalho de Araraquara, também acusa a loja de Matão de fazer "acertos" nos cartões de ponto, com o objetivo de evitar o pagamento de horas extras.
A loja do Magazine Luiza, de Matão, é acusada também de excesso de jornada, ausência de intervalos e descanso semanal, e alteração compulsória dos contratos.
Com informações da Assessoria de Imprensa do MPT da 15ª Região.
Fonte: MPT da 15ª Região
Veiculada no site Última Instância
Colaboração: jornalista Sérgio Barbosa
O procurador Gustavo Rizzo Ricardo, autor da ação contra o Magazine Luiza, pediu também a condenação da empresa ao pagamento de R$ 500 mil reais, por danos morais coletivos.
Na ação consta que, na busca por uma maior produtividade, os trabalhadores da loja eram submetidos a humilhações e declarações que ferem a moral, xingamentos e ameaças constantes de demissões.
O MPT pede a regularização integral da jornada de trabalho, com concessão de intervalos e repousos, assim como o término da alteração de cláusulas contratuais sem o consentimento dos trabalhadores.
Além do assédio, a Gerência Regional do Trabalho de Araraquara, também acusa a loja de Matão de fazer "acertos" nos cartões de ponto, com o objetivo de evitar o pagamento de horas extras.
A loja do Magazine Luiza, de Matão, é acusada também de excesso de jornada, ausência de intervalos e descanso semanal, e alteração compulsória dos contratos.
Com informações da Assessoria de Imprensa do MPT da 15ª Região.
Fonte: MPT da 15ª Região
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Colaboração: jornalista Sérgio Barbosa
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