Seminário discutirá saúde e segurança no trabalho
Maceió vai sediar o IV Seminário Alagoano sobre Saúde e Segurança no Trabalho, no próximo dia 27 de abril. O evento acontecerá no auditório do Senai, no Poço, das 8h às 14h, com o tema “Dos transtornos mentais relacionados ao trabalho às condições trabalhistas no setor sucroalcooleiro”. A inscrição é gratuita e pode ser feita on-line, na página da Internet da PRT (www.prt19.mpt.gov.br) ou pelo telefone 3325-6666. Caso o inscrito não compareça ao evento até as 8h30, para fazer o credenciamento, a vaga será disponibilizada para outros interessados. Os participantes terão direito a certificado - entregues no final do seminário - e quem quiser pode contribuir, no dia, com dois quilos de alimento não perecível para doação a instituições de caridade. O evento é destinado a sindicatos de trabalhadores e patronais, principalmente dos setores sucroalcooleiro, construção civil e petroquímico; empresas privadas; estudantes de Direito e dos cursos técnicos, de graduação e pós-graduação na área de Segurança do Trabalho; advogados trabalhistas, juízes, procuradores e auditores fiscais do Trabalho. De acordo com o procurador do Trabalho Rodrigo Raphael de Alencar, o tema sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho foi escolhido por fazer parte de um grupo novo de patologia ocasionada por estresse no meio ambiente de trabalho. “Pela freqüência dos sintomas constatados nos trabalhadores, o INSS criou um campo específico relacionado aos transtornos mentais e por isso decidimos abordar essa temática no seminário deste ano”, disse Alencar, coordenador do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho (Fromt), que está promovendo o evento. Comemoração O seminário faz parte das comemorações do 28 de abril – Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A data é celebrada a cada ano em mais de 100 países. O Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho acontece desde 1989, quando trabalhadores do Canadá instituíram um dia de homenagem à memória dos mortos e acidentados no local de trabalho. Mas foi assinalada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2001. O objetivo foi divulgar o 28 de abril como o dia de denúncia e reflexão sobre as condições de segurança e saúde do trabalhador no ambiente de produção. A perspectiva é diminuir os acidentes e doenças provenientes do processo de trabalho. Programação A abertura do evento será feita pelo procurador Rodrigo Alencar, que coordenará o primeiro painel “A violência e o meio ambiente de trabalho”. Os painelistas serão o juiz do Trabalho Flávio Luiz Costa, que vai falar sobre assédio moral, e o psiquiatra Hirtys Cavalcante, cujo tema abordado será “Os transtornos mentais relacionados ao trabalho – estresse pós-traumático”. O segundo painel “As condições de trabalho no setor sucroalcooleiro” será coordenado pelo juiz do Trabalho Valter Pugliesi, presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas de Alagoas (Amatra). Os palestrantes serão a formanda do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas, Brisa Paim Duarte, que falará sobre “A remuneração por produção e seus reflexos sobre o meio ambiente de trabalho e as condições de transporte”, e o auditor fiscal do Trabalho Gilberto Pereira Vasconcelos, com o tema “As inovações nas normas regulamentadoras do trabalho rural”. (Ascom PRT/AL)
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