tag:blogger.com,1999:blog-81373687060885915112024-03-13T10:44:01.474-03:00Assédio MoralCaros amigos este espaço foi criado para compartilhar informações, formular debates e discussões sobre o Assédio Moral nas Relações, de forma a banir este mal.SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.comBlogger197125tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-52259271428336469732015-01-22T08:24:00.002-03:002015-01-22T08:25:54.915-03:00<h1 class="title" style="border: 0px; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 29px; line-height: 33px; margin: 10px 0px 0px; outline: none; padding: 0px; text-align: center;">
Administrador interino do Planetário de Brasília é afastado após denúncias de assédio moral e sexual</h1>
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiuNHNNeey5ugxJypCFEdJSHG-cz5QGyUS8FGM-ys61R4jthYj7o735-YdBNaDbo9pqn-fyCq4joJzuqrTm7IGmJeLbfIELJMuIqP4SG0XmGL4pr3k3Abc2zcKuMfLeoiFle-UPoYytkOgm/s1600/basta.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiuNHNNeey5ugxJypCFEdJSHG-cz5QGyUS8FGM-ys61R4jthYj7o735-YdBNaDbo9pqn-fyCq4joJzuqrTm7IGmJeLbfIELJMuIqP4SG0XmGL4pr3k3Abc2zcKuMfLeoiFle-UPoYytkOgm/s1600/basta.gif" /></a></div>
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<span style="font-family: Courier New, Courier, monospace;">O administrador interino do Planetário, João Bosco Rabelo, foi afastado do cargo nesta segunda-feira (19) após denúncias de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. A Secretaria de Ciência e Tecnologia decidiu abrir uma sindicância para apurar as denúncias que teriam vindo das próprias servidoras do planetário. Além de João Bosco, o encarregado da empresa terceirizada que presta serviço ao local, Nelson Paschoal, também foi afastado sob a mesma acusação.</span></div>
<div style="border: 0px; font-size: 15px; line-height: 20px; margin-bottom: 20px; outline: none; padding: 0px;">
<span style="font-family: Courier New, Courier, monospace;">Segundo um blog da capital, pelo menos quatro funcionárias do Planetário alegam ter sido vítimas de assédio moral e sexual cometidos pelos dois chefes. Em reuniões a portas fechadas, elas eram questionadas sobre a vida amorosa e pressionadas a aceitarem convites para sair. Ainda segundo o blog, as quatro foram vítimas de mão boba e recebiam ligações no meio da noite. Uma das servidoras chegou a ficar com “síndrome do pânico” e várias receberam advertências por não terem aceitado as investidas.</span></div>
<div style="border: 0px; font-size: 15px; line-height: 20px; margin-bottom: 20px; outline: none; padding: 0px;">
<span style="font-family: Courier New, Courier, monospace;">João Bosco e Nelson Paschoal não foram encontrados pela <strong style="border: 0px; margin: 0px; outline: none; padding: 0px;">Record Brasília</strong> para comentar o caso. Em nota, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF diz que “em tempo algum, recebeu denúncia a respeito dos fatos mencionados” no blog, mas ainda assim, “foi aberta uma sindicância interna para a devida apuração da situação relatada referente ao governo anterior”.</span></div>
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<span style="font-size: 15px; line-height: 20px;"><span style="font-family: Courier New, Courier, monospace;">A Polícia Civil do Distrito Federal informou que não há registro de ocorrência sobre abuso moral e sexual envolvendo João Bosco. Ainda segundo a polícia, no dia 17 de janeiro, quando o caso veio à tona, Bosco foi até a 5ª DP para fazer um registro de calúnia contra o blog que noticiou os fatos de abuso em seu ambiente de trabalho. A denúncia já está sendo investigada. </span></span></div>
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SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-599681564691901722015-01-22T08:07:00.001-03:002015-01-22T08:07:48.967-03:00http://www.segs.com.br/seguros/26260-assedio-moral-no-trabalho-voce-nao-precisa-passar-por-isso.htmlSANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-3574027377422774262015-01-22T07:52:00.000-03:002015-01-22T07:53:43.193-03:00<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJtgg20OqEjO8Bv2HT91fFr3QfBuakUhH_qSslqlMai_jZNRtmYSiR72w9RtipalK-mkd7gdblYCj3ku18ARDbqYyDhd6cu9encEnqF1bLtRamTZj8zu3omg4DugdLVulnYEmaD36nDr15/s1600/download.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJtgg20OqEjO8Bv2HT91fFr3QfBuakUhH_qSslqlMai_jZNRtmYSiR72w9RtipalK-mkd7gdblYCj3ku18ARDbqYyDhd6cu9encEnqF1bLtRamTZj8zu3omg4DugdLVulnYEmaD36nDr15/s1600/download.jpg" /></a></div>
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<span style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 21px;"> "Caminhante, não há caminho, o caminho se faz ao caminhar".</span></div>
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<b><span style="font-family: Courier New, Courier, monospace;">Caros Amigos.</span></b></div>
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<b><span style="font-family: Courier New, Courier, monospace;"><br /></span></b></div>
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<b><span style="font-family: Courier New, Courier, monospace;">Aqui estamos. Após um longo tempo sem vir aqui, retomar nossos trabalhos. Espero que possamos trocar informações e falar muito sobre esse assunto tão difícil e delicado. Caminhemos!!!</span></b></div>
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<b><span style="font-family: Courier New, Courier, monospace;">Sejam bem vindos.</span></b></div>
SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-12921525430204779212013-03-14T11:00:00.001-03:002013-03-14T11:00:55.101-03:00TRT/CE condena Norsa Refrigerantes em R$ 30 mil por assédio moral <br />
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Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) condenaram, por unanimidade, a empresa Norsa Refrigerantes a pagar R$ 30 mil a um empregado que foi vítima de assédio moral. A decisão confirma sentença da vara do trabalho de Maracanaú.</div>
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O vendedor afirmava que durante os dez anos que trabalhou para empresa sofria contínuas agressões verbais por parte do diretor comercial, na presença de clientes e colegas de trabalho. Nas reuniões mensais, o superior lhe fazia cobranças exageradas e ameaças de demissão caso não cumprisse as metas. As acusações foram confirmadas pelo depoimento de duas testemunhas.</div>
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“É razoável concluir que alguém que foi humilhado, ameaçado e xingado em frente aos demais empregados tenha sofrido prejuízo à honra e à imagem”, afirmou o juiz titular da 2ª vara do trabalho de Maracanaú, Carlos Alberto Rebonatto. “Entendo patente a existência de um dano de ordem psíquica”, conclui.</div>
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Em recurso ao TRT/CE, a empresa negava qualquer atitude desrespeitosa de seu diretor comercial com os funcionários e alegava que as provas não eram suficientes para comprovação do assédio moral. No entanto, os argumentos não foram suficientes para convencer os magistrados de 2º Grau.</div>
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Em sua decisão, o relator do processo, juiz convocado Judicael Sudário de Pinho, ressaltou os efeitos nocivos do assédio moral no ambiente de trabalho. “Tal atitude é nefasta e pode se constituir em fator de risco capaz de atingir a saúde da vítima, tanto física quanto psíquica”, afirmou o magistrado. Ele também destacou que a pressão nas empresas é algo normal em função da competição do mercado de trabalho, mas deve ser exercida com tratamento respeitoso e igualitário.</div>
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Conceito – O assédio moral é a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetida e prolongada. A jurisprudência dos tribunais tem entendido que configura assédio moral agressões verbais por parte de superiores hierárquicos, cobrança excessiva de metas e ameaças de demissão que provoquem abalo psicológico no empregado.</div>
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Processo relacionado: 0000990-89.2011.5.7.0032<br />
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O juiz do trabalho Judicael Sudário de Pinho foi o relator do processo <br />
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<a href="http://trt/CE%20condena%20Norsa%20Refrigerantes%20em%20R$%2030%20mil%20por%20assédio%20moral">TRT/CE condena Norsa Refrigerantes em R$ 30 mil por assédio moral </a></div>
SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-21870644071307967352011-11-14T17:18:00.002-03:002011-11-14T17:28:54.741-03:00Drogaria é Condenada por Assédio Moral<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihyphenhyphenj2SWBP2ipFimj0UVYqlJ3uVaaEx-urF-SUX4In8i419aiIBD7mWqqq1rUWKzgqD4AHwpjAj-DhgiLSqBLk_Flo0rhC-YilvJki4t6bOD_loYDfSDu0UQHuNXEinYPxQZMrP-kMhLYDU/s1600/6319434ass%25C3%25A9dio+moral.jpg" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 128px; height: 145px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihyphenhyphenj2SWBP2ipFimj0UVYqlJ3uVaaEx-urF-SUX4In8i419aiIBD7mWqqq1rUWKzgqD4AHwpjAj-DhgiLSqBLk_Flo0rhC-YilvJki4t6bOD_loYDfSDu0UQHuNXEinYPxQZMrP-kMhLYDU/s400/6319434ass%25C3%25A9dio+moral.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5674951100896990450" /></a><br /><p style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" > </span></p><p style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" >Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho, dizendo-se perseguida por seu chefe, que a tratava com rigor excessivo, humilhando-a na frente dos demais colegas e expondo-a ao ridículo perante terceiros, chegando ao absurdo de congelar suas fichas de vendas, somente para prejudicá-la. Em decorrência da situação vivenciada, adoeceu, engordou 22 quilos e, atualmente, faz tratamento para depressão e usa medicamentos. Por isso, a empregada pediu a condenação da Drogaria ao pagamento de indenização por danos morais e a rescisão indireta do contrato de trabalho, a conhecida justa causa aplicada ao empregador. O caso foi analisado pelo juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Fernando César da Fonseca.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" >A reclamada defendeu-se, negando a prática das condutas descritas pela trabalhadora. A empresa sustentou, ainda, que a reclamante sempre foi tratada com educação e de forma civilizada e que sempre primou pelo respeito à sua honra e dignidade. No entanto, ao analisar as provas do processo, o magistrado constatou exatamente o contrário. Isso porque ficou claro que a empregada era perseguida e tratada com hostilidade e rigor excessivo, pelo seu supervisor, que chamava a sua atenção na frente de terceiros, retirava-a das vendas, designando-a para outros serviços, até mesmo fora de suas funções e não deixava que ela passasse a cumprir um horário de trabalho melhor. Também foi demonstrado o ato abusivo e arbitrário do superior ao congelar as fichas de vendas da trabalhadora.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" >Uma das testemunhas assegurou que a empregada começou a engordar e teve o humor alterado depois das perseguições do supervisor. Além disso, o relatório psicológico anexado ao processo informa que a autora apresenta sintomas de depressão profunda e síndrome do pânico e está sendo acompanhada por cardiologista e endocrinologista, com uso de medicamento antidepressivo. No entender do juiz sentenciante, não há dúvida de que a ré praticou condutas abusivas, que atentaram contra a integridade psíquica da reclamante, de forma repetitiva e prolongada, expondo-a a situações humilhantes e constrangedoras, o que enseja o pagamento de indenização por danos morais.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" >Com esses fundamentos, o juiz condenou a Drogaria Araújo a pagar à trabalhadora indenização por danos morais, no valor de R$10.000,00. E, em razão da gravidade das faltas cometidas pela empresa, as quais se enquadram no artigo 483, 'b' e 'e', da CLT, o julgador declarou o término do contrato de trabalho, por culpa da empregadora, na data do trânsito em julgado da decisão. Como consequência, a ré foi condenada ao pagamento das parcelas de aviso prévio, férias, 13º salários, FGTS e multa de 40% e a fornecer as guias para recebimento do seguro-desemprego. Ambas as partes apresentaram recurso, que ainda não foram julgados pelo TRT de Minas.</span></p> <div class="clear"></div> <div id="autorFonte"> <p class="font11" style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" ><strong>Fonte:</strong> TRT-3</span></p></div>SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-17012180855952364172011-11-08T10:01:00.003-03:002011-11-08T11:51:25.108-03:00À espera de julgamento, funcionários da Arena Pernambuco voltam aos trabalhos<div align="justify"><span style="font-family:courier new;">Os operários da Arena Pernambuco voltaram ao trabalho nesta segunda-feira. A decisão partiu do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Terraplanagem em Geral (Sintepave - PE). A entidade, agora, aguarda o julgamento no Tribunal Regional do Trabalho sobre legalidade da paralisação. A decisão deve sair no final da tarde desta segunda-feira. Dependendo do resultado, as máquinas no terreno em São Lourenço da Mata podem ser desligadas novamente a partir desta terça-feira.<br /><br />Sob as alegações de assédio moral e a demissão de dois funcionários ligados a Comissão Interna para Prevenção de Acidentes (Cipa), os trabalhadores resolveram iniciar uma greve na terça-feira da semana passada. Alguns trabalhadores reclamam que o coronel reformado Eduardo Fonseca, contratado como chefe da segurança da obra, submete os operários a situações constragedoras. Além dessas duas queixas, o assessor do Sintepav-PE, Leodelson Bastos, afirmou que outros operários que estão sendo integrados aos cerca de 1.400 trabalhadores da arena com salários abaixo do estabelecido.<br /><br />A Odebrecht rebateu todas as acusações e declarou que acionará a justiça porque afirmações do Sintepav-PE caracterizam crimes de calúnia, injúria e difamação.</span></div><br /><div align="justify"><span style="font-family:Courier New;">Fonte: <a href="http://www.superesportes.com.br/app/18,150/2011/11/07/noticia_copa_do_mundo,13752/a-espera-de-julgamento-funcionarios-da-arena-pernambuco-voltam-aos-trabalhos.shtml">http://www.superesportes.com.br/app/18,150/2011/11/07/noticia_copa_do_mundo,13752/a-espera-de-julgamento-funcionarios-da-arena-pernambuco-voltam-aos-trabalhos.shtml</a></span></div>SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-83029687752275802742011-11-01T15:23:00.002-03:002011-11-01T15:29:02.438-03:00Assédio moral no ambiente de trabalho<div align="justify"><span style="font-family:courier new;"><br />O preconceito e o assédio moral no ambiente de trabalho podem gerar processos e brigas na justiça. De acordo com o psicanalista Antônio Lopes, o preconceito existe porque a sociedade determinou padrões estereótipos de qualificação sobre grupos de pessoas e pode variar de nação para nação. “Encontramos costumes que para nós podem ser estranhos, mas para o outro, estranhos somos nós. Preconceito é julgar e recriminar aquilo que é fora do padrão social e cultural em que vivemos”, explica Lopes.<br /><br />Geralmente o preconceituoso apresenta sintoma narcísico, julgando que tudo o é diferente dele é inferior ou errado. Esta discriminação pode prejudicar grupos de pessoas ou uma pessoa, que se sente inferiorizada e agredida por não ter sido respeitada pelo que ela é.<br /><br />“Preconceito é dolorido para quem é vítima e enche de satisfação sádica a quem agride. Acontece que às vezes o preconceito agressivo ocorre porque uma pessoa vê inconscientemente no outro o que ele é, mas não gosta do que vê”, acrescenta.<br /><br />Lopes comenta que o preconceito e o narcisismo provocaram o maior desastre humano já vivido que foi o holocausto. Para o especialista, dizer não ao preconceito é demonstrar sabedoria, evolução e equilíbrio mental. </span></div>SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-22232884705778181292011-10-23T20:00:00.000-03:002011-10-23T20:00:17.188-03:00Ex-funcionário vai receber R$ 20 mil em MT por ser impedido de trabalhar<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiShnW7CJL2OD7YPZES7Mjp_f7plcxefLYG4e1kyKS59VycH9BBO-YUIrn0F1S0NKhnypa5pF_qScgc0CkqJm98U_fWBnBlCERX3sb7fhkI0O2HdAfhDxSi_KwxH9UT6bbhCQwIGAcn_PDg/s1600/6319434ass%25C3%25A9dio+moral.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" rda="true" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiShnW7CJL2OD7YPZES7Mjp_f7plcxefLYG4e1kyKS59VycH9BBO-YUIrn0F1S0NKhnypa5pF_qScgc0CkqJm98U_fWBnBlCERX3sb7fhkI0O2HdAfhDxSi_KwxH9UT6bbhCQwIGAcn_PDg/s1600/6319434ass%25C3%25A9dio+moral.jpg" /></a></div>
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<span style="font-family: "Courier New", Courier, monospace;">Um ex-funcionário de uma usina de álcool em Rondonópolis, a 218 quilômetros de Cuiabá, vai receber R$ 20 mil de indenização por ser impedido de trabalhar, configurando assédio moral. A decisão foi do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT) em Mato Grosso ao negar o recurso interposto pela empresa.</span></div>
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<span style="font-family: "Courier New", Courier, monospace;">O empregado entrou com a ação em 2009 junto à 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis alegando que era transportado até o local do serviço, mas por várias vezes o fiscal da empresa não permitiu que trabalhasse apesar de usar devidamente os equipamentos de proteção individual.</span></div>
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</span><div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Courier New", Courier, monospace;">Ele argumentou que era constrangedor passar o dia todo parado enquanto os demais funcionários trabalhavam normalmente. Porém, ele não obteve êxito na Justiça de primeira instância e recorreu. O relator do recurso do TRT-MT, desembargador Tarcísio Valente, entendeu que houve cerceamento de defesa, já que uma testemunha de defesa não foi ouvida e, com o respaldo dos demais magistrados, a primeira sentença foi anulada.</span></div>
<span style="font-family: "Courier New", Courier, monospace;"><div style="text-align: justify;">
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</span><div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Courier New", Courier, monospace;">No retorno do processo à 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, a outra testemunha confirmou que o fiscal da empresa não permitia que o empregado trabalhasse no momento em que os outros executavam as tarefas.</span></div>
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</span><div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Courier New", Courier, monospace;">Desse modo, a juíza Nadir Coimbra, da Comarca do município, concluiu que houve perseguição ao trabalhador evidenciando o assédio moral alegado. Por isso, condenou a empresa a pagar indenização. Entretanto, a usina ingressou com recurso e pediu a reformulação da decisão, mas foi negado por ter admitido indiretamente o crime, já que não sabia informar sobre os fatos.</span></div>
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</span><span style="font-family: "Courier New", Courier, monospace;"><div style="text-align: justify;">
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</span>SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-2270081589847945442011-10-23T19:44:00.002-03:002011-10-23T19:47:09.482-03:00Honestidade, Lealdade e Confiança<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEguTeba3xS0GFMdHHA-NN0Z5VR8lZhfbpKF8t24BHz5jHUS15TiKVDeddvLLgzs6B5kXmACTuQcXELNdod2z7L_J8gJgWePqhj3UYfxbRBUgN_5Oamnbpu_X14mfP6ZoV5XAgZUBvN5fWRd/s1600/investigacao-empresarial.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 341px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5666822823372902018" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEguTeba3xS0GFMdHHA-NN0Z5VR8lZhfbpKF8t24BHz5jHUS15TiKVDeddvLLgzs6B5kXmACTuQcXELNdod2z7L_J8gJgWePqhj3UYfxbRBUgN_5Oamnbpu_X14mfP6ZoV5XAgZUBvN5fWRd/s400/investigacao-empresarial.jpg" /></a><br /><br /><div align="justify"><span style="font-family:courier new;">O processo de comunicação envolve o diálogo, isso é: o falar e, sobretudo o ouvir.<br /><br />Parece básico dizer que ouvir seja necessário, mas essa atitude é rara ainda na maior parte das organizações. É verdade que os públicos exijam que as organizações sejam cada vez mais atentas, mas será que elas realmente compreendem o que seus públicos desejam?<br /><br />A prática de ouvir não se resume simplesmente em escutar as diversas informações, que estão presentes diariamente ao nosso redor. Ouvir significa participar de maneira ativa, por meio de comportamento que demonstre a empatia pelo o que é dito pelo outro. Essa atitude empática pode ser resumida na capacidade que a empresa tem de compreender a posição do colaborador, não apenas nas palavras ditas, como também no conjunto de comportamentos não verbais.<br /><br />Quando há interesse real no outro a empresa consegue equilibrar as necessidades de ambas as partes, criando um elo de comunicação e relacionamento, o que gera lealdade nas ações por parte dos colaboradores. Essas relações pautadas na honestidade e lealdade geram um ambiente de confiança onde é possível entender prevenir problemas e possivelmente solucioná-los.<br /><br />No mundo atual é inconsistente uma empresa ter um discurso que não condiz com a prática, por isso que o processo de ouvir precisa estar inserido nas políticas da organização para que esse processo ajude a reforçar a cultura organizacional. A cultura do dialogo é uma estratégia de comunicação para empresas atuais.<br /><br />"De todos os sentidos, o mais importante para a aprendizagem do amor, do viver juntos e da cidadania é a audição. “No princípio era o Verbo”; “Antes do Verbo era o silêncio.” É do silêncio que nasce o ouvir. Só posso ouvir a palavra se meus ruídos interiores forem silenciados. Só posso ouvir a verdade do outro se eu parar de tagarelar."<br />(Rubem Alves) </span></div>SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-9613928663887970342011-08-27T21:36:00.002-03:002011-08-27T21:40:26.716-03:00<div align="justify"><span style="font-family:courier new;">Olá Pessoal,</span></div>
<br /><div align="justify"><span style="font-family:courier new;"></span></div>
<br /><div align="justify"><span style="font-family:courier new;">Aos poucos vou retomando o blog, hoje trouxe a conhecimento de todas e todas a situação grave que é o trabalho escravo, dei ênfase também a uma iniciativa bacana de uma escola em Dourados, alertando os alunos sobre o bullyng.Não poderia deixar de lado notícias sobre casos de assédio moral.Bom por hoje é só.Por último, deixo um abraço fraterno a todos os colegas de profissão pelo nosso dia.Parabéns!!!. Bom domingo e ótima semana a todas e todos.</span></div>SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-46332339697836545052011-08-27T21:35:00.000-03:002011-08-27T21:36:16.165-03:00Feira escolar cria túnel do bullying para conscientização<div align="justify"><span style="font-family:courier new;">Sentir o bullying na pele. Foi dessa forma que estudantes do 1º ano B do Ensino Médio da escola Celso Müller do Amaral apresentaram o problema aos demais colegas e a comunidade escolar. O “túnel do bullying” é um trabalho que faz parte da 9ª Feira do Conhecimento, realizada ontem no colégio. Segunda-feira tem mais. Vale conferir cerca de 36 trabalhos expostos.
<br />O projeto do bullying é uma forma de chamar a atenção dos alunos sobre o assédio moral, presente em escolas pelo país afora e resto do mundo. O assunto foi escolhido pelos alunos do 1º B depois de passar por votação em sala de aula. Cada turma tinha que escolher uma temática para apresentar durante a feira. “Nós escolhemos o bullying porque sabemos que ele está presente no dia a dia. Alguma coisa temos que fazer e nada melhor do que um jovem chamar a atenção de um outro sobre esse tema”, disse Letícia Alves, 16 anos, aluna do 1º B.
<br />O túnel do bullying funciona da seguinte forma. Ao adentrar numa sala de aula o visitante é ‘bulinado’ de diferentes formas por alunos escondidos atrás do túnel, formado por uma estrutura de papel couché. Ao sentir na pela as ofensas, a pessoa é acolhida por outros alunos e ganha balas com mensagens que sensibilizam sobre o assunto. Na sequência, o visitante é recebido por uma outra equipe. Recebe informações sobre os diferentes tipos de bullying, suas causas e consequências, tanto para a pessoa agredida quanto para o agressor.
<br />O professor Marco Antônio Leal coordena o trabalho dos alunos. Segundo ele, quanto mais se difunde o assunto entre a comunidade escolar maiores são as chances de se combater o bullying. “O objetivo é realmente chamar a atenção. Temos que banir esse tipo de violência nas escolas”, argumentou. Como forma de efetivar o trabalho foi colocado uma caixa de denúncia ao lado do “túnel do bullying”. A feira encerra, mas a caixa ficará por tempo indeterminado. Diariamente o coordenador da escola irá retirar os bilhetes para tomar as providências cabíveis.
<br />Bullying
<br />Essa semana O PROGRESSO relatou o caso de bullying dentro da Escola Daniel Berg. Os pais do garoto de 12 anos, o vendedor Olavo Bezerra e a autônoma Cristina Cardozo procuraram o Conselho Tutelar de Dourados e o Ministério Público Estadual (MPE) para denunciar ocorrência.
<br />O menino apanhou várias vezes na escola e sofreu ameaças de outros estudantes. A notícia repercutiu no site do jornal e no Dourados Agora. Vários pais questionaram o assunto. Argumentaram que o problema está acontecendo de forma geral, e pouco está se fazendo para conter as ocorrências nas escolas.
<br />A promotora da infância do Ministério Público Estadual, Fabricia Barbosa de Lima, diz que é comum receber denúncias de bullying. Segundo ela, o aluno agressor com mais de 12 anos recebe pena de prestação de serviço comunitário, como ajudar na manutenção e limpeza da escola. Os pais, direção e coordenação da escola são intimados para reunião sempre quando há ocorrências.</span></div>SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-33667624944157055222011-08-27T21:31:00.000-03:002011-08-27T21:34:04.775-03:00Assédio moral prejudica saúde do trabalhador<div align="center"><span style="font-family:courier new;">Estar deprimido é uma das consequências do assédio moral no trabalho
<br /></span></div>
<br /><div align="center"><span style="font-family:courier new;"></span></div>
<br /><div align="justify"><span style="font-family:courier new;">Os chefes que humilham os funcionários não imaginam o mal que estão criando na saúde dos mesmos. Um mundo competitivo faz as pessoas se tornem agressivas inclusive na hora de cobrar mais atenção ou produção do funcionário. Porém, a raiva e fúria só colaboram para um pior relacionamento no ambiente do trabalho ou produção. O comportamento e a saúde do funcionário são afetados drasticamente. Confira os danos á saúde do trabalhador que o </span><a href="http://euquerotrabalho.com/assedio-moral-no-trabalho.html"><span style="font-family:courier new;">assédio moral no trabalho</span></a><span style="font-family:courier new;"> para causar.
<br />O </span><a href="http://euquerotrabalho.com/como-brilhar-no-ambiente-de-trabalho.html"><span style="font-family:courier new;">ambiente de trabalho</span></a><span style="font-family:courier new;"> brasileiro sofre a um bom tempo com a temática, grande parte da população já está tão acostumada com a situação que poucos sabem que o ato é proibido. A intimidação psicológica é dada e pode afetar o comportamento do cidadão pelo resto da vida. Os locais onde existem muitos chefes estão mais propícios. Este tipo de situação no trabalho é mais natural no tratamento com as mulheres e deficientes físicos, porém os homens também estão sucessíveis às sequelas. Sem dúvidas um dos métodos mais poderosos e cruéis em lhe dar com o subordinado.
<br />Uma equipe unida é um grupo saudável e responsável. O tratamento de humilhação moral está mais caracterizado no tratamento da educação de uma criança, e não de um cidadão. Um ambiente de trabalho que respira assédio moral está constantemente passivo de ser angustioso, depressivo, silencioso, confinável, fora as disputas internas que pesam ainda mais no itinerário. As mulheres se magoam mais enquanto que os homens se sentem traídos e revoltam-se mais, ambos ficam pressionados.
<br />Alguns sintomas: hipertensão, sono disturbado, tremores no corpo, alta depressão, doenças diversas. E pior, diversos pensamentos suicidas. Por isso que quem se sentir humilhado e ofendido moralmente deve procurar assessoria jurídica em qualquer espécie de conhecimento trabalhista e correr atrás dos direitos violados. Veja os diagnósticos mais comuns entre homens e mulheres em uma </span><a href="http://www.assediomoral.org/spip.php?article7"><span style="font-family:courier new;">entrevista realizada</span></a><span style="font-family:courier new;"> com quase 900 pessoas diferentes:
<br />Homens: Dores diversas, sede de vingança, depressão, pensamentos suicidas, tentativas de suicídios, pressão arterial aumentada, falta de ar, alcoolismo e maior consumo de drogas normalmente oriunda da pressão por resultados produtivos.
<br />Mulheres: Queda geral do apetite em todos os horários, tonturas, doenças estomacais, dor de cabeça, libido diminuído, sonolência constante provocada por insônia noturna, sentimento de inutilidade, tremores, palpitações constantes, e, crise de choros.
<br /></span></div>SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-8916516584786962222011-08-27T21:19:00.002-03:002011-08-27T21:27:24.165-03:00Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgh8-OHv7rthHc3vdCrQ9f9OKzLku5oFe9x2Nui2arX-wzUcgXRR9JAGwIUq_Ahu32fpi1GZNqxO2vrcm8sqg_OcsVCsEDlsXxARQKSHAJ-AqPFP6IlVgC2cNE0wH9uj_sEGT9YlbMX34sF/s1600/zara.bmp"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 274px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5645695764147285778" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgh8-OHv7rthHc3vdCrQ9f9OKzLku5oFe9x2Nui2arX-wzUcgXRR9JAGwIUq_Ahu32fpi1GZNqxO2vrcm8sqg_OcsVCsEDlsXxARQKSHAJ-AqPFP6IlVgC2cNE0wH9uj_sEGT9YlbMX34sF/s400/zara.bmp" /></a>
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<br /><div align="center"><span style="font-family:courier new;">Em recente operação que fiscalizou oficinas subcontratadas de fabricante de roupas da Zara, 15 pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos, foram libertadas de trabalho escravo contemporâneo em plena capital paulista
<br />Por Bianca Pyl* e Maurício Hashizume</span></div><span style="font-family:courier new;">
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<br /><div align="justify">São Paulo (SP) - Nem uma, nem duas. Por três vezes, equipes de fiscalização trabalhista flagraram trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex.Na mais recente operação que vasculhou subcontratadas de uma das principais "fornecedoras" da rede, 15 pessoas, incluindo uma adolescente de apenas 14 anos, foram libertadas de escravidão contemporânea de duas oficinas - uma localizada no Centro da capital paulista e outra na Zona Norte.</div>
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<br /><div align="justify">Para sair da oficina que também era moradia, era preciso pedir autorização.</div>
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<br /><div align="justify">A investigação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) - que culminou na inspeção realizada no final de junho - se iniciou a partir de uma outra fiscalização realizada em Americana (SP), no interior, ainda em maio. Na ocasião, 52 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes; parte do grupo costurava calças da Zara. "Por se tratar de uma grande marca, que está no mundo todo, a ação se torna exemplar e educativa para todo o setor", coloca Giuliana Cassiano Orlandi, auditora fiscal que participou de todas as etapas da fiscalização. Foi a maior operação do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo Urbano da SRTE/SP, desde que começou os trabalhos de rastreamento de cadeias produtivas a partir da criação do Pacto Contra a Precarização e Pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo - Cadeia Produtiva das Confecções. A ação, complementa Giuliana, serve também para mostrar a proximidade da escravidão com pessoas comuns, por meio dos hábitos de consumo. "Mesmo um produto de qualidade, comprado no shopping center, pode ter sido feito por trabalhadores vítimas de trabalho escravo". Roupa com etiqueta da marca, falta de espaço, riscos e banho frio .</div>
<br />
<br /><div align="justify">O quadro encontrado pelos agentes do poder público, e acompanhado pela Repórter Brasil, incluía contratações completamente ilegais, trabalho infantil, condições degradantes, jornadas exaustivas de até 16h diárias e cerceamento de liberdade (seja pela cobrança e desconto irregular de dívidas dos salários, o truck system, seja pela proibição de deixar o local de trabalho sem prévia autorização). Apesar do clima de medo entre as vítimas, um dos trabalhadores explorados confirmou que só conseguia sair da casa com a autorização do dono da oficina, só concedida em casos urgentes, como quando levou seu filho ao médico.Quem vê as blusas de tecidos finos e as calças da estação nas vitrines das lojas da Zara não imagina que, algumas delas, foram feitas em ambientes apertados, sem ventilação, sujos, com crianças circulando entre as máquinas de costura e a fiação elétrica toda exposta. Principalmente porque as peças custam caro. Por fora, as oficinas parecem residências, mas todas têm em comum as poucas janelas sempre fechadas e com tecidos escuros para impedir a visão do que acontece do lado de dentro das oficinas improvisadas. As vítimas libertadas pela fiscalização foram aliciadas na Bolívia e no Peru, país de origem de apenas uma das costureiras encontradas. Em busca de melhores condições de vida, deixam os seus países em busca do "sonho brasileiro". Quando chegam aqui, geralmente têm que trabalhar inicialmente por meses, em longas jornadas, apenas para quitar os valores referentes ao custo de transporte para o Brasil. Durante a operação, auditores fiscais apreenderam dois cadernos com anotações de dívidas referentes à "passagem" e a "documentos", além de "vales" que faziam com que o empregado aumentasse ainda mais a sua dívida. Os cadernos mostram alguns dos salários recebidos pelos empregados: de R$ 274 a R$ 460, bem menos que o salário mínimo vigente no país, que é de R$ 545.As oficinas de costura inspecionadas não respeitavam nenhuma norma referente à Saúde e Segurança do Trabalho. Além da sujeira, os trabalhadores conviviam com o perigo iminente de incêndio, que poderia tomar grandes proporções devido a quantidade de tecidos espalhados pelo chão e à ausência de janelas, além da falta de extintores de incêndio. Após um dia extenuante de trabalho, os costureiros, e seus filhos, ainda eram obrigados a tomar banho frio. Os chuveiros permaneciam desligados por conta da sobrecarga nas instalações elétricas, feitas sem nenhum cuidado, que aumentavam os riscos de incêndio.As cadeiras nas quais os trabalhadores passavam sentados por mais de 12 horas diárias eram completamente improvisadas. Alguns colocavam espumas para torná-las mais confortáveis. As máquinas de costura não possuíam aterramento e tinham a correia toda exposta (foto acima). O descuido com o equipamento fundamental de qualquer confecção ameaçava especialmente as crianças, que circulavam pelo ambiente e poderiam ser gravemente feridas (dedos das mãos decepados ou até escalpelamento).Para Giuliana, a superexploração dos empregados, que têm seus direitos laborais e previdenciários negados, tem o aumento das margens de lucro como motivação. "Com isso, há uma redução do preço dos produtos, caracterizando o dumping social, uma vantagem econômica indevida no contexto da competição no mercado, uma concorrência desleal".
<br />O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lavrou 48 autos de infração contra a Zara devido as irregularidades nas duas oficinas. Um dos autos se refere à discriminação étnica de indígenas quéchua e aimará. De acordo com a análise feita pelos auditores, restou claro que o tratamento dispensado aos indígenas era bem pior que ao dirigido aos não-indígenas.
<br />"Observa-se com nitidez a atitude empresarial de discriminação. Todos os trabalhadores brasileiros encontrados trabalhando em qualquer um dos pontos da cadeia produtiva estavam devidamente registrados em CTPS [Carteira de Trabalho e Previdência Social], com jornadas de trabalho condizentes com a lei, e garantidos em seus direitos trabalhistas e previdenciários", destaca o relatório da fiscalização. "Por outro lado, os trabalhadores imigrantes indígenas encontram-se em situação de trabalho deplorável e indigno, em absoluta informalidade, jornadas extenuantes e meio ambiente de trabalho degradante".
<br />Dignidade é subtraída por dívidas, degradância, longas jornadas e baixa remuneração. A equipe de fiscalização foi composta por dois agentes da Polícia Federal (PF), integrantes do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, auditores da SRTE/SP e dirigente do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco.Blusas e vestidosA primeira oficina vistoriada mantinha seis pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos, em condições de trabalho escravo. No momento da fiscalização, os empregados finalizavam blusas da Coleção Primavera-Verão da Zara, na cor azul e laranja. Para cada peça feita, o dono da oficina recebia R$ 7. Os costureiros declararam que recebiam, em média, R$ 2 por peça costurada. No dia seguinte à ação, 27 de junho, a reportagem foi até uma loja da Zara na Zona Oeste de São Paulo (SP), e encontrou uma blusa semelhante, fabricada originalmente na Espanha, sendo vendida por R$ 139.A oficina funcionava em um cômodo de uma casa pequena - na parte de cima de um sobrado. Seis máquinas de costura ocupavam uma pequena sala. Dois quartos abrigavam todos os trabalhadores, inclusive casais com filhos. O espaço era dividido por guarda-roupas e panos. No banheiro, não havia água banho quente, pois o chuveiro estava desligado para reduzir o consumo de energia elétrica, que era totalmente destinada à produção.A adolescente de 14 anos tomava conta das duas crianças enquanto as mães trabalhavam. Ela ajudava também na limpeza da casa e no preparo das refeições. No Brasil desde 2010, não está estudando. Seu irmão juntou dinheiro e foi buscá-la na capital boliviana de La Paz.A fiscalização lacrou a produção e apreendeu parte das peças, incluindo a peça piloto da marca Zara. As máquinas de costura também foram interditadas por não oferecerem segurança aos trabalhadores.
<br />Prédio onde ficava oficina, condições degradantes, precariedade e etiquetas
<br />Da outra oficina localizada em movimentada avenida do Centro, foram resgatadas nove pessoas que produziam uma blusa feminina e vestidos para a mesma coleção Primavera-Verão da Zara.A intermediária AHA (que também utilizava a razão social SIG Indústria e Comérico de Roupas Ltda.) pagava cerca de R$ 7 por cada peça para a dona da oficina, que repassava R$ 2 aos trabalhadores. Peça semelhante a que estava sendo confeccionada foi encontrada em loja da marca com o preço de venda de R$ 139.Uma jovem de 20 anos, vinda do Peru, disse à reportagem que chegou a costurar 50 vestidos em um único dia. Em condições normais, estimou com Maria Susicléia Assis, do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, seria preciso um tempo muito maior para que a mesma quantidade da difícil peça de vestuário fosse toda costurada.Há 19 anos no Brasil, a boliviana que era dona da oficina teve todos os seus oito filhos (entre 5 meses e 15 anos) nasceram aqui. Ela sonha em dar um futuro melhor aos rebentos, para que não tenham que trabalhar "nas máquinas, com costura". "Todo mundo na minha terra que vinha para o Brasil dizia que aqui era bom. E eu vim", contou a senhora.Parte da produção foi apreendida, assim como as peças pilotos, que carregavam instruções da Zara de como confeccionar a peça de acordo com o padrão definido pela varejista multinacional. "Isso demonstra a subordinação das oficinas e da AHA em relação à Zara", realça Giuliana. A oficina e um dos quartos, onde dormiam dois trabalhadores e duas crianças, foram interditados. A fiação elétrica estava totalmente exposta e havia possibilidade de curto-circuito.Os trabalhadores declararam trabalhar das 7h30 às 20h, com uma hora de almoço, de segunda à sexta-feira. Aos sábados, o trabalho seguia até às 13h. Um trabalhador chegou a relatar que há dias em que o trabalho se estende até às 22h.O local funciona em um sobrado de dois andares , com muitos cômodos. O maior deles, onde os trabalhadores passavam a maior parte do dia, acomodava as máquinas. Os cinco banheiros estavam muito sujos. Somente três possuíam chuveiros, mas todos também estavam desligados. Um dos trabalhadores, irmão da dona da oficina, está no Brasil há sete anos e já possui os documentos e até CTPS. "Eu trabalho na costura desde que cheguei. Mas eu queria mesmo era trabalhar com música. Eu consegui comprar algum equipamento já".Outro jovem, de 21 anos, disse que não gosta muito do trabalho porque é "cansativo". Ele recebe, em média, R$ 500 por mês. "Eu vou voltar para a Bolívia. Queria estudar Turismo e trabalhar com isso. A costura é só para sobreviver", projetou.A Zara foi avisada do flagrante no momento da ação pelos auditores fiscais e convidada a ir até a oficina de costura, mas não compareceu. No dia seguinte, compareceram à sede da SRTE/SP dois diretores, que não quiseram participar da reunião de exposição dos fatos,. Até o advogado da empresa foi embora sem ver as fotos da situação encontrada. Somente duas advogadas da AHA (que no início da reunião se apresentaram como enviadas dos donos das oficinas e até dos trabalhadores) participaram da reunião com os auditores. A empresa não providenciou sequer alimentação às vítimas, que ficou a cargo do sindicato da categoria.FluxogramaA intermediária na contratação das duas oficinas em que houve libertações é a AHA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. No período de abril a junho deste ano, a produção de peças para a Zara chegou a 91% do total. A SRTE/SP descobriu que há 33 oficinas sem constituição formal, com empregados sem registros e sem recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) contratadas pela AHA para a executar a atividade de costura.
<br />Por meio de análises de documentos da empresa AHA, incluindo contábeis, a fiscalização verificou que, neste mesmo período, mais de 46 mil peças foram produzidas para a Zara sem nenhuma formalização.Durante o período auditado pela fiscalização (julho de 2010 a maio deste ano), a AHA foi a fabricante da Zara que mais cresceu em faturamento e número de peças de roupas faturadas para a marca, a ponto, na descrição da SRTE/SP, de se tornar a maior fornecedora da Zara na área de tecidos planos. Entretanto, chamou a atenção dos agentes que, nesse mesmo período, a empresa diminuiu o número de empregados formalizados. Os contratados diretamente da AHA passaram de 100 funcionários para apenas 20 (gráfico abaixo). A redução do de trabalhadores na função de costureiros foi ainda mais drástica: dos anteriores 30 para cinco funcionários exercendo a função."O nível de dependência econômica deste fornecedor para com a Zara ficou claro para a fiscalização. A empresa funciona, na prática, como extensão de logística de sua cliente preponderante, Zara Brasil Ltda.", sustentam os auditores fiscais do trabalho que estiveram à frente da investigação.Foi apurado que até a escolha dos tecidos era feita pelo Departamento de Produtos da Zara. Mas o fabricante terceirizado encaminhava peças piloto por conta própria para a matriz da Zara (Inditex) na Espanha, após a aprovação de um piloto pela gerente da Zara Brasil. Somente após a anuência final da Europa, o pedido oficial era emitido para o recebimento das etiquetas. Na opinião de Luís Alexandre Faria, auditor fiscal que comandou as investigações, a empresa faz de tudo, porém, para não "aparecer" no processo.
<br />Para a fiscalização trabalhista, não pairam dúvidas acerca do gerenciamento da produção por parte da Zara. Entre os atos típicos de poder diretivo, os agentes ressaltaram "ordens verbais, fiscalização, controle, e-mails solicitando correção e adequação das peças, controle de qualidade, reuniões de desenvolvimento, cobrança de prazos de entrega etc."Os 48 autos de infração foram lavrados em nome da Zara. "A empresa tem responsabilidade por quem trabalha para ela. Esses trabalhadores estavam produzindo peças da Zara, e seguindo determinações da empresa", coloca Giuliana. É a chamada responsabilização estrutural, completa Luís. "Essa é a atividade fim da empresa, a razão de sua existência. Portanto, é dever dela saber como suas peças estão sendo produzidas".A confecção de uma calça gerava ao dono da oficina terceirizada R$ 6, em média. Este valor era dividido em três partes: R$ 2 para os trabalhadores; R$ 2 para as despesas com alimentação, moradia e outros custos; e R$ 2 para o dono da oficina. Após a produção na oficina, a intermediária (AHA) recolhia a produção e encaminhava as peças à lavanderia, também terceirizada. Depois, o produto ainda era acabado e embalado para ser entregue à Zara. Após os flagrantes, os trabalhadores compareceram à SRTE/SP, onde foram colhidos depoimentos e emitidas as carteiras e as guias de Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado. Parte das vítimas já havia dado entrada na documentação obter o visto de permanência no Brasil.As verbas rescisórias, que acabaram sendo pagas pela intermediária AHA, totalizaram mais de R$ 140 mil. As contribuições previdenciárias sonegadas e pagas a posteriori somaram cerca de R$ 7,2 mil. Já as contribuições sociais e ao FGTS sonegadas chegaram à R$ 16,3 mil.
<br />Primeiro flagrante de trabalho escravo na cadeia produtiva da Zara foi em Americana (Fotos: BP)A Repórter Brasil entrou em contato com a AHA, que preferiu não responder especificamente ao conjunto de perguntas enviadas. A advogada da fornecedora da Zara enviou apenas uma nota escrita em que declarou que a empresa "jamais teve conhecimento da utilização, pelas oficinas contratadas, de mão de obra escrava; jamais teve qualquer participação na contratação dos funcionários de referidas oficinas; e, assim que tomou conhecimento de irregularidades constatadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, imediatamente adotou todas as providências necessárias à regularização".A intermediária alega ainda em seu comunicado que "prestou serviços não só à Zara, como a outras empresas" e "que repudia toda e qualquer utilização, por quem quer que seja", de trabalho análogo à escravidão.CalçasO primeiro flagrante de oficina em condições degradantes com pessoas costurando peças para a Zara se deu em Americana (SP), interior de São Paulo, no final de maio. Motivada pela denúncia de um trabalhador, a ação foi realizada pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Campinas (SP), pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15) e pela Polícia Federal (PF). A Vigilância Sanitária de Americana foi chamada a atuar e interditou os alojamentos. Os empregados não foram retirados por causa da inexistência de abrigos para este fim no município.Foram encontrados 52 trabalhadores, sendo cinco deles brasileiros. O restante do grupo era formado por bolivianos. Na oficina de Narciso Atahuichy Choque, os empregados eram submetidos à jornada exaustiva e expostos a riscos. Além disso, muitos trabalhadores foram aliciados na Bolívia e chegaram ao Brasil devendo o valor da passagem.O alojamento e o local de trabalho estavam em condições degradantes e insalubres. Havia risco de incêndio devido à sobrecarga nas precárias instalações elétricas. Poderia haver explosão, por causa dos botijões de gás de cozinha encontrados irregularmente nos quartos.A oficina funcionava em um imenso galpão de dois andares. No andar superior, ficavam os alojamentos e a cozinha. No inferior, as máquinas. A fiação elétrica estava exposta e o local era muito sujo. Havia um bebedouro, porém somente um copo plástico para todos dividirem. Os pequenos quartos abrigavam famílias inteiras e grupos de até cinco trabalhadores. Alguns cômodos tinham alimentos espalhados, armazenados de forma inadequada.Um grupo de trabalhadores costurava uma calça jeans da Coleção Primavera-Verão da Zara. Cada trabalhador fazia uma parte da peça e o valor de, em média, R$ 1,80, era dividido pelo grupo todo, composto por sete pessoas. O dono da oficina afirmou que trabalha há cinco anos com a intermediária Rhodes e que aproximadamente 70% da sua produção é destinada à empresa. A oficina é especializada em calças e bermudas. Uma funcionária da Rhodes costuma visitar e verificar as condições e o ritmo de produção da oficina.Após a fiscalização, a Rhodes pagou as verbas rescisórias de cada trabalhador. A fiscalização foi à nova oficina de Narciso, em 26 de junho, e constatou melhorias. Entre elas, o registro de todos os funcionários, regularização migratória, submissão de costureiros a exames médicos.
<br />Mistura entre espaço familiar e de trabalho, instruções e peça piloto
<br />De acordo com auditores fiscais da GRTE de Campinas (SP), houve adequação da instalação elétrica e melhora do espaçamento entre as máquinas. Os trabalhadores agora utilizam cadeiras com melhores condições ergonômicas e de conforto. A iluminação também foi melhorada e os equipamentos de incêndio estão todos válidos e sinalizados. As saídas de emergência foram demarcadas. "Com a mudança da oficina e a suspensão da interdição, grande parte dos trabalhadores voltaram a trabalhar de forma regular nas novas instalações da mesma oficina", discorre a auditora Márcia Marques. Foram lavrados 30 autos de infração contra a intermediária Rhodes pelas irregularidades encontradas. Nove autos se referem às questões trabalhistas e as demais infrações estão relacionadas à saúde e segurança do trabalho. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Rhodes pelos telefones da empresa.Made in BrazilEm resposta a questões sobre os ocorridos enviadas pela Repórter Brasil, a Inditex - que é dona da Zara e de outras marcas de roupa com milhares de lojas espalhadas mundo afora - classificou o caso envolvendo a AHA e as oficinas subcontratadas como "terceirização não autorizada" que "violou seriamente" o Código de Conduta para Fabricantes.Seungod a Inditex, o Código de Conduta determina que qualquer subcontratação deve ser autorizada por escrito pela Inditex. A assinatura do Código do Conduta é obrigatória para todos os fornecedores da companhia e foi assumido pelo fornecedor em questão (AHA/SIG).A empresa disse ter agido para que o fornecedor responsável pela "terceirização não autorizada" pudesse "solucionar" a situação imediatamente, assumindo as compensações econômicas dos trabalhadores e comprometendo-se a corrigir as condições de trabalho da oficina flagrada com escravidão.Haverá, segundo a Inditex, um reforço an revisão do sistema de produção da AHA, assim como das outras empresas no Brasil, para garantir que não exista outro caso como este. "Estamos trabalhando junto com o MTE para a erradicação total destas práticas que violam não só nosso rígido Código de Conduta, como também a legislação trabalhista brasileira e internacional".Em 2010, a Inditex produziu mais de 7 milhões de unidades de peças no Brasil, desenvolvidas, segundo a empresa, por cerca de 50 fornecedores que somam "mais de 7 mil trabalhadores". O total de peças que estava sendo produzido irregularmente (algumas centenas de peças), adicionou a Inditex, representa "uma porcentagem inferior a 0,03%" da produção do grupo, que é um dos maiores do mundo no segmento, no país. A maior parte dos produtos do grupo que comanda a Zara é feita na Europa. Metade é confeccionada em países como Espanha (onde a empresa mantém fábricas próprias) ou Portugal. Outros 14% são fabricados em outras nações europeias como Turquia e Itália. A produção no Brasil corresponde a algo inferior a 1% do total. Em 2010, 30 lojas da Zara já estavam em funcionamento no país. São cerca de 2 mil profissionais contratados diretamente. "No que se refere à presença comercial, o Brasil é o terceiro mercado mais importante da Inditex no continente americano, ficando atrás somente dos Estados Unidos e do México", colocou a empresa, que manifestou intenção de não abandonar a produção no país. "A Inditex prevê seguir crescendo no Brasil com a abertura de novas lojas a curto, médio e longo prazo".</div>
<br /><div align="justify">*A jornalista da Repórter Brasil acompanhou a fiscalização da SRTE/SP como parte dos compromissos assumidos no Pacto Contra a Precarização e pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo - Cadeia Produtiva das Confecções</div>
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<br />SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-68853225303567299292011-08-27T21:18:00.000-03:002011-08-27T21:19:26.098-03:00Frigorífico é condenado em R$ 16 mi por problemas trabalhistas<div align="center"><span style="font-family:courier new;">De acordo com juíza responsável pela decisão, a conduta de precarização do trabalho praticada pela Seara Alimentos, do Grupo Marfrig, atinge não apenas ao empregado de modo individual, mas à coletividade dos trabalhadores
<br />Por Repórter Brasil</span></div>
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<br /><div align="justify"><a href="http://reporterbrasil.org.br/blogdaredacao/?p=388"><span style="font-family:courier new;">A Justiça do Trabalho condenou a Seara Alimentos, do Grupo Marfrig, a pagar R$ 16,1 milhões por problemas relacionados às condições oferecidas aos seus empregados</span></a><span style="font-family:courier new;">, destaca o Blog da Redação. São R$ 14,61 milhões de dano moral coletivo e mais R$ 1,5 milhão por litigância de má-fé.Provocada por ação civil pública de 2007 da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (PRT-12), a decisão da juíza Zelaide de Souza Philippi, da 4ª Vara de Criciúma (SC), obriga ainda a empresa a: conceder intervalos de 20min para cada 1h40 trabalhados, sempre que a temperatura no local for inferior a 10º C; disponibilizar cadeiras e mesas suficientes no espaço destinado ao descanso durante as pausas; garantir a saída dos trabalhadores, a qualquer momento e sem necessidade de comunicado ao superior para o uso dos banheiros; abster-se de exigir a prestação de horas extras em determinados setores, aceitar atestados médicos de profissionais não ligados à empresa; bem como diagnosticar de forma precoce as doenças e os agravos à saúde do trabalhador, emitindo Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).De acordo com a decisão, a companhia frigorífica manteve empregados da sala de cortes em temperaturas sabidamente inferiores a 10º C, sem conceder as pausas previstas em lei; impediu que os mesmos fossem ao banheiro fora dos horários preestabelecidos, compelindo-os, em caso de premente necessidade, a se justificarem na presença de todos os colegas, o que causava manifesto constrangimento; e também rejeitou atestados médicos de profissionais não ligados ao seu serviço de saúde sem nenhuma justificativa, sequer avaliando os exames realizados e o tratamento prescrito, o que, aliado ao descaso dos médicos da empresa, acarretava situação em que os empregados, mesmo com dores, eram compelidos a permanecer trabalhando.Para fundamentar o seu parecer, a juíza, que atua na primeira instância do Judiciário trabalhista, frisou ainda que a Seara manteve ritmo frenético de trabalho, em ambiente hostil e com tarefas repetitivas, altamente propensas ao desenvolvimento de doenças ocupacionais; e omitiu a notificação de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais à Previdência Social, negando-se a emitir CAT e, em casos extremos, até propôs aos empregados que comparecessem à empresa apenas para registrar o ponto."A conduta de precarização do trabalho pela demandada, por óbvio, atinge não apenas ao trabalhador individualmente, mas à coletividade destes, que veem, impotentes, serem rasgadas todas as normas legais e constitucionais relacionadas à valorização do trabalho. Atinge, igualmente, a sociedade local, visto que a empresa, por seu imenso porte, constitui-se na maior empregadora da região, lançando a impressão, aos olhos da comunidade, de tratar-se de terra sem lei. Por fim, atinge também o já combalido sistema previdenciário brasileiro, às portas do qual vai bater a legião de trabalhadores incapacitados pelas técnicas brutais adotadas pela empresa ré", acrescentou.A magistrada optou por destinar os recursos a um projeto conjunto entre a Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltado à recuperação e reintegração das trabalhadoras e dos trabalhadores afetados do setor. O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com um processo contra a empresa após a demissão de nove funcionárias da unidade da Seara em Forquilinha (SC) em 2006. Elas não suportaram o frio intenso da sala de cortes e saíram do local por alguns minutos. Na volta da pausa, acabaram dispensadas por justa causa.Consultada, a Seara Alimentos, do Grupo Marfrig, observou que a referida decisão "não é definitiva" e que "já protocolou competente recurso, respaldada por documentos e argumentos técnicos que demonstram a improcedência das denúncias frente à legislação em vigor". A companhia disse ainda que "cumpre rigorosamente todos os requisitos da legislação trabalhista em vigor e oferece aos seus funcionários condições de trabalho e benefícios superiores à média do setor". Segundo o procurador do trabalho Sandro Sardá, gerente do projeto nacional do MPT de atuação em frigoríficos, entretanto, pesquisas apontam que a </span><a href="http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1246"><span style="font-family:courier new;">inadequação das condições de trabalho vem gerando o adoecimento de cerca de 20% do total de trabalhadores no setor</span></a><span style="font-family:courier new;">.As empresas não vêm concedendo pausas de recuperação térmica e de recuperação de fadiga, assim como não vem reduzindo o ritmo de trabalho, relatou o procurador. Segundo ele, é comum ver jornadas estendidas por horas extras e empregados realizando de 90 a 120 movimentos por minuto, no frio e com posturas inadequadas , quando o limite aceitável é de cerca de 30 a 35 movimentos por minuto. "É lamentável que, mesmo após condenações exemplares e brilhantes como essa, as empresas continuem descumprindo a legislação trabalhista e afrontando a dignidade humana".*Com informações da assessoria de comunicação do MPT/SC</span></div>SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-62544664129735050572011-08-27T21:13:00.002-03:002011-08-27T21:17:07.741-03:00Em flagrante inédito, cortadores de acácia são resgatados<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhCxbNzD9bl2fMt4TqTA_nNH5f_ZNfq_Bx_VkCKnuE0tD0EpTBoztJ2JQf150asOelCwz3DzSQkxfzZZz9h2jpGtShbJpb1w78HqnXJWt4joPKf7rW33A9pvEwaEAsKYAcL4aVSNP_W1PSE/s1600/acacias.bmp"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 235px; DISPLAY: block; HEIGHT: 167px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5645693859608382626" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhCxbNzD9bl2fMt4TqTA_nNH5f_ZNfq_Bx_VkCKnuE0tD0EpTBoztJ2JQf150asOelCwz3DzSQkxfzZZz9h2jpGtShbJpb1w78HqnXJWt4joPKf7rW33A9pvEwaEAsKYAcL4aVSNP_W1PSE/s400/acacias.bmp" /></a>
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<br /><span style="font-family:courier new;">Trabalhadores eram explorados criminosamente na extração de cascas da árvore para a produção de tanino. Dois dos cinco libertados em área no município de São Jerônimo (RS) são jovens com apenas 17 anos de idade
<br />Por Bianca Pyl</span></div>
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<br /><div align="justify"><span style="font-family:courier new;">Pela primeira vez, o grupo móvel de fiscalização flagrou pessoas submetidas à escravidão contemporânea que trabalhavam na extração de cascas de acácia para a fabricação de tanino. O tanino é utilizado em curtumes, na composição de tintas e também na indústria farmacêutica. Foram libertados cinco trabalhadores, incluindo dois jovens com 17 anos de idade, que estavam sendo explorados no distrito de Morrinho, no município de São Jerônimo (RS). A operação teve início no dia 13 e terminou em 18 de julho, com o pagamento das verbas rescisórias.
<br />No "alojamento" oferecido, não havia água potável nem sanitários em funcionamento (Foto: MTE)Os resgatados, que estavam no local há 15 dias, foram encontrados em condições degradantes. Não havia fornecimento de água potável. A casa na qual as vítimas estavam alojadas não tinha instalações sanitárias em funcionamento. O empregador não fornecia camas, colchões e roupas de cama. Os empregados dormiam, portanto, sobre pedaços improvisados de espumas, diretamente no chão. A água e as refeições consumidas eram providenciadas pelos próprios trabalhadores. O pagamento era feito de acordo com a produção.Para cozinhar, os trabalhadores improvisaram um fogão a lenha, que enchia de fumaça a casa precária onde viviam. Ao lado da comida, a fiscalização se deparou com motosserra usada na derrubada das árvores.Os trabalhadores eram oriundos de Montenegro (RS) - outro município do interior gaúcho. Junto com outras cinco pessoas que vinham diariamente de Butiá (RS), retiravam a casca de acácia em local de difícil acesso. A fiscalização, que contou com as habituais participações de integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), não se encerrou. Agentes públicos pretendem também desvendar a destinação final do tanino extraído a partir do corte e extração da casca de madeira de acácia negra em floresta plantada.
<br />Alimentos eram preparados em fogão a lenha improvisado, do lado de motosserra (Foto: MTE)"Ainda está sendo investigada a cadeia produtiva nesse setor. É certo que existem empresas de grande porte no Estado que se aproveitam da madeira e da casca da árvore de acácia oriundas de trabalho em condições degradantes", explica Alexandre Lyra, auditor fiscal e sub-coordenador da operação. O objetivo da investigação é responsabilizar não só os pequenos produtores, mas também quem se benefícia do que foi produzido com trabalho escravo. Desde 2002, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS) e o MPT monitoram o setor. Contudo, nenhum Termo de Ajustamento de Contuda (TAC) havia sido firmado até hoje com as indústrias que compram a produção ligada à escravidão."Anteriormente, foram feitas apenas autuações. Nunca houve flagrante de trabalho escravo e libertação de trabalhadores no setor", conta Alexandre. A partir do flagrante, o grupo móvel conseguiu emplacar de reuniões com algumas das maiores empresas do setor. "O objetivo é conseguir uma mudanças estrutural no setor, partindo das grande empresas". O empregador Laurélio Rogemar Kochenborger pagou mais de R$ 14 mil em direitos trabalhistas e mais de R$ 14 mil em danos morais aos resgatados. Foram lavrados, ao todo, 14 autos de infração.</span></div>
<br />SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-36340482428209532432011-08-27T20:58:00.005-03:002011-08-27T21:12:22.507-03:00Trabalho Escravo se Repete em Campos dos Goytacazes<div align="center"><span style="font-family:courier new;">Entre as 20 pessoas submetidas à escravidão, cinco eram adolescentes com menos de 18 anos de idade e seis eram mulheres. Nas frentes de trabalho de capina em canaviais e cultivo de grama, não havia água potável nem banheiro
<br />Por Bianca Py</span><span style="font-family:courier new;">l</span></div>
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<br /><div align="justify"><span style="font-family:courier new;">Fiscalização trabalhista libertou 20 pessoas de condições análogas à escravidão, incluindo cinco adolescentes entre 16 e 18 anos de idade e seis mulheres, em Campos dos Goytacazes (RJ). Realizada no início de junho pelo grupo interinstitucional - formado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) -, a ação foi motivada por denúncia telefônica às autoridades.De acordo com Marcela Ribeiro, procuradora do trabalho no município do Norte fluminense, as condições encontradas na Fazenda Lagoa Limpa eram degradantes. Os empregados rurais não recebiam água potável durante todo o dia de trabalho. Não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho. Também não havia local adequado para as refeições e nem para armazená-las, já que os empregados traziam a comida de casa. As vítimas trabalhavam sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e não tinham a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinadas.A propriedade fiscalizada pertence a Walter Lysandro Godoy, que era responsável por dois trabalhadores que realizavam a limpeza do mato que nasce entre as fileiras da plantação de cana-de-açúcar. Os outros plantavam grama para a empresa Jardim do Éden Indústria e Comércio Ltda. ME.Os empregados eram moradores da região de Campos dos Goytacazes (RJ) e trabalhavam no local desde abril. O MTE lavrou 13 autos de infração. As verbas rescisórias pagas a cada trabalhador superaram a quantia de R$ 1 mil. Os trabalhadores libertados também devem receber o Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado. A reportagem tentou, mas não conseguiu contato telefônico com os envolvidos no ocorrido.Após o flagrante, os empregadores assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a cumprir integralmente a legislação. Eles pagaram indenizações a título de dano moral individual e R$ 7,5 mil relativos ao dano moral coletivo. O valor será destinado a uma campanha publicitária para divulgação dos direitos dos trabalhadores rurais.Nos últimos anos, repetidas inspeções verificaram a exploração de mão de obra escrava na região de Campos dos Goytacazes (RJ), especialmente no cumprimento de tarefas nas lavouras de monocultivo de cana.</span></div>SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-68645157551640299952011-08-27T20:50:00.005-03:002011-08-27T21:12:53.025-03:00Fome, Descaso e Tiros Agravam Esquema de Escravidão<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEilDXZANc_cB73ErelBadlLPNOFVeXKT8rto2Co9n1MVmPBnV-UuC_8UnLX308kgb7Cy77zVugy4sKrHfAA94UkrSeBJ7iLyRtTlzhqYRliHMiRDwc3mT5lZEhARytdMEqi-j8QYmEOpxiQ/s1600/carvoaria.bmp"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 274px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5645688819220580258" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEilDXZANc_cB73ErelBadlLPNOFVeXKT8rto2Co9n1MVmPBnV-UuC_8UnLX308kgb7Cy77zVugy4sKrHfAA94UkrSeBJ7iLyRtTlzhqYRliHMiRDwc3mT5lZEhARytdMEqi-j8QYmEOpxiQ/s400/carvoaria.bmp" /></a>
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<br /><div align="center"><span style="font-family:courier new;">Organizada a partir de denúncia de trabalhador que conseguiu escapar de uma carvoaria, operação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO) liberta 69 pessoas de trabalho escravo no Norte do Estado
<br />Por Bianca Pyl </span></div><span style="font-family:courier new;"></span></div><span style="font-family:courier new;">
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<br />A resposta que Paulo* recebeu quando tomou coragem para cobrar o salário atrasado foi uma saraivada de tiros. As balas não o atingiram e ele conseguiu fugir da carvoaria em que trabalhava. Saiu em busca de providências para dar um basta ao cotidiano de sofrimento que compartilhava com outros colegas migrantes de Minas Gerais que enfrentavam as mesmas condições desumanas de trabalho e de vida na região Norte de Goiás.Após escapar do atentado, ele seguiu à pé da fazenda até o posto da Polícia Civil de Santa Terezinha de Goiás (GO). Deparou-se, porém, com a recusa dos policiais em registrar o episódio na forma de boletim de ocorrência. "Eles me disseram que só registrariam a queixa se eu tivesse com ele [autor dos disparos] lá. Como eu poderia estar com ele lá? Ele é poderoso na cidade. Dá medo", relatou Paulo* à Repórter Brasil. Mesmo assim, ele não desistiu. Determinado, dormiu na rodoviária e teve até que vender uma das poucas peças de roupa que ainda tinha para juntar os recursos necessários para chagar até uma unidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e relatar o ocorrido. Cumprida a missão, Paulo* foi brindado com o abrigo oferecido por uma entidade civil.A operação organizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO) a partir das indicações dele resultou na libertação de 69 pessoas de condições análogas à escravidão, incluindo cinco adolescentes entre 15 e 17 anos, que trabalhavam em 11 carvoarias."Trata-se de um dos maiores esquemas de exploração de trabalhadores já vistos em Goiás", declarou Roberto Mendes, que coordenou a fiscalização. Os flagrantes ocorreram em julho último e foram acompanhados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal (PF).Os empregados desmatavam a mata nativa do Cerrado, produziam carvão vegetal nos fornos e continuava até a entrega do produto em Minas Gerais. "Várias siderúrgicas compravam o carvão, mas não havia notas fiscais no local para apurarmos a cadeia produtiva", adicionou Roberto.DescartadosA exploração criminosa de trabalhadores envolvia um grupo familiar que vinha atuando há mais de seis anos na produção e comercialização de carvão vegetal na região, sempre de forma irregular. São ao menos sete os envolvidos, todos de uma mesma família: Francisco Braz Cavalcante, conhecido como "Paraíba"; Francisco Cezar Cavalcante (pai de "Paraíba"); Marli Pereira Cavalcante (esposa do Paraíba); Pedro Braz Cavalcante (irmão de "Paraíba"); Cícero Aguiar Pereira Cavalcante (filho de "Paraíba"), além de Ricardo e Eduardo Braz Cavalcante (ambos sobrinhos do mesmo "Paraíba").O acusado da tentativa de homicídio é Walter Lopes Cançado, que tem os apelidos "Nenzin" e "Nenzico", que também foi considerado como co-autor do crime de trabalho escravo pela equipe de fiscalização.As propriedades fiscalizadas foram as seguintes: Fazendas Santa Cruz e Óregon, em Santa Terezinha de Goiás (GO); Fazendas Areião, Alegre Córrego Jatobá, Crixazinho e Jatobá, em Crixás (GO); Fazenda Mutum ou São Francisco, em Pilar de Goiás (GO); Fazenda Many, povoado de Mandinópolis, em Guarinos (GO); Fazenda Xavier ou Sete Estrelas, em Uirapuru (GO); e Fazenda Tarumã, em Nova Crixás (GO). Os proprietários das áreas citadas também serão responsabilizados pela fiscalização trabalhista.</span></div>
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<br /><div align="justify"><span style="font-family:courier new;">Esquema amplo de carvoaria ilegal foi desbaratado com a libertação de 69 pessoas (Foto SRTE/GO)
<br />As vítimas foram aliciadas em Paracatu (MG) e Mirabela (MG) por "gatos". O próprio "Nenzin" atuou como intermediário em alguns dos casos. "Eu estava em Minas [Gerais] procurando trabalho. Podia ser qualquer coisa - cana ou carvoaria. Aí o ´gato´ Nenzin me chamou e disse que o trabalho era bom, que eu ia ganhar até R$ 2 mil por mês. Fui, né?", descreveu Paulo*. Ele relatou que vem atuando há cinco anos em carvoarias e alega que já está habituado a viajar por diferentes Estados do páis em busca de trabalho.Os migrantes resgatados em Goiás deixaram suas comunidades sem que o empregador cumprisse a Instrução Normativa nº 76, do MTE, que prevê um requerimento junto à agência mais próxima do órgão para a emissão da Certidão Declaratória para Transporte de Trabalhador (CDTT). O registro em carteira do trabalhador deve ser feito ainda no local de origem. "O descumprimento dessas obrigações caracteriza, em tese, os delitos previstos no art. 207 do Código Penal: crimes de aliciamento e de recrutamento de mão de obra", explicou o auditor fiscal Roberto. Por muitas vezes, completa o agente público, "os trabalhadores vinham sobre as carrocerias dos caminhões que transportavam carvão para aquele Estado". No desenrolar das inspeções, foram encontrados oito trabalhadores que passavam fome em um hotel em Santa Terezinha de Goiás (GO). Os auditores fiscais pagaram a alimentação do grupo. "Nos dias seguintes, mais trabalhadores foram encontrados na mesma situação. Todos eles foram encaminhados para um hotel, onde receberam abrigo e alimentação por conta da União durante 13 dias", contou o coordenador da fiscalização. Com a conclusão de determinados serviços, alguns eram abandonados pelos empregadores, sem nenhum dinheiro. "Descartados, eles se hospedavam em alguma pequena pousada à espera de um ´gato´ que pudesse pagar as dívidas pendentes e levá-los para outra carvoaria", disse Roberto.
<br />CondiçõesOs empregadores não forneciam equipamentos de proteção individual (EPIs) aos empregados, que executavam diversas atividades, como corte, carregamento e transporte de madeira; colocação da madeira nos fornos; queima da madeira (carbonização); retirada do carvão dos fornos; ensacamento, transporte e carregamento do produto nos caminhões. De chinelos ou com botinas furadas, eles não tinham luvas, máscaras, ou óculos. Além disso, ficavam expostos ao forte calor do Centro-Oeste. "A consequência disso não poderia ser outra: mãos calejadas, hematomas, dores na coluna e nos rins", acrescentou o chefe de inspeção rural da SRTE/GO.
<br />A água consumida pelos resgatados era a mesma usada na produção do carvão vegetal. O líquido não passava por nenhum tratamento e ficava armazenado em um caminhão pipa enferrujado. Nos alojamentos, a água era colocada em periogosos tambores de produtos químicos reutilizados.</span></div>
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<br /><span style="font-family:courier new;">Trabalhadores dormiam em camas improvisadas com pedaços de madeira e espumas (SRTE/GO)
<br />Todos os 25 alojamentos inspecionados estavam em condições precárias. Alguns barracos eram de lona e piso de chão batido; outros, de madeira e tijolos. As camas eram improvisadas, feitas com tocos e pedaços de madeiras (foto acima). Alguns dormiam no chão. Não havia instalação sanitária nem nos alojamentos e nem nas frentes de trabalho. "A gente trabalhava o dia todo e na hora que precisava ir no banheiro era vergonha. Tinha que ir na mata mesmo. Não tinha jeito. Sem papel nem nada", contou Paulo*.
<br />O banho era tomado atrás do barraco, com um balde de água fria. Em alguns pontos, córregos eram utilizados para este fim. As refeições eram feitas sem que houvesse um local minimamente adequado. A exposição a riscos incluía ruídos altos e inúmeras substâncias presentes na fumaça e na fuligem resultantes da queima de madeira para produção de carvão. "Ouvimos trabalhadores se queixando de problemas de saúde, como dores na coluna, falta de ar e pontadas no peito, além de ferimentos no corpo", conta Roberto. "Se o carvoeiro adoecer no mato, basta esperar a morte. E o pior é que, se você se machuca, fica sem trabalhar e não recebe nada", confirmou a vítima que foi ouvida pela Repórter Brasil.Responsáveis por ensacar o carvão e carregar o caminhão para as entregas, os "chapas" arriscavam as suas vidas com frequencia. Sem espaço, eles viajavam em cima da cabine do caminhão. Por conta do cansaço, tinham medo de cair, pois chegavam até a cochilar durante o trajeto.O pagamento era feito por produção: R$ 5 para encher um forno e R$ 10 para esvaziar. Contudo, Paulo* não recebeu nada pelo período trabalhado. "Dava em média R$ 30 por dia". Sobre as dívidas, o trabalhador afirma que "sempre tem desconto". "Por mais que o cabra não te fale quanto é a dormida e a comida, quando você recebe, já vem tudo descontado".A jornada começava à meia-noite e seguia até o início da noite seguinte. Havia uma pausa para almoçar e outra para dormir por algumas horas antes do retorno novamente à meia-noite. "Por vezes, eles dormiam ao relento nas carvoarias porque não dava tempo de retornar ao alojamento", disse Roberto.Não havia descanso semanal remunerado. "A gente ficava direto no mato. E se tivesse folga, ia fazer o quê? Não conhecemos ninguém na cidade. Não tem transporte da carvoaria para cidade", emendou.CobrançasAs verbas rescisórias cobradas totalizaram mais de R$ 680 mil. No entanto, os empregadores pagaram somente uma parcela do valor (R$ 205 mil). Os auditores fiscais do trabalho emitiram 68 guias de Seguro-Desemprego para Trabalhador Resgatado da condição análoga à escravidão. Cada um irá receber três parcelas de um salário mínimo (R$ 545).
<br />O MPT também moveu ação civil pública contra os produtores de carvão e contra os proprietários das fazendas onde as carvoarias estavam instaladas. Em medida cautelar, o juiz da Vara do Trabalho de Uruaçu (GO) já decretou o bloqueio de bens de alguns dos envolvidos. </span><a href="http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1911"><span style="font-family:courier new;">Reincidente (flagrado duas vezes em dois meses)</span></a><span style="font-family:courier new;">, Francisco Braz Cavalcante, o "Paraíba", chegou a ser preso, no dia 12 de julho, pelo flagrante do crime de submeter alguém à condição análoga à escravidão. Porém, o acusado pagou fiança e foi liberado para responder o processo em liberdadeNo dia seguinte, a fiscalização conduziu Walter Lopes Cançado até a Polícia Civil da Comarca de Crixás (GO). Ele é acusado da prática dos crimes de aliciamento, tentativa de homicídio e co-autoria no crime de trabalho escravo. Contudo, a prisão de Walter não efetivada porque a Polícia Civil se recusou a lavrar o auto de prisão em flagrante, alegando "não ter condições naquele momento", de acordo com o auditor e coordenador Roberto. Já a Polícia Federal não efetuou a prisão em flagrante do "gato" acusado sob a alegação de que seria impossível de enviar um delegado até o local do crime.
<br />"Como nossa equipe não podia se ausentar do local para conduzir o acusado até a sede da PF em Goiânia (GO), a única saída foi liberar o acusado", lamentou Roberto. A operação verificou ainda outras irregularidades como produção de carvão sem autorização do órgão ambiental competente; transporte de carvão sem emissão de notas fiscais; desmatamento de espécies protegidas por lei e realização de queimadas sem autorização.A reportagem tentou ouvir os acusados, mas os telefones estavam desligados. A Repórter Brasil enviou solicitação à Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás para saber os motivos pelos quais a Polícia Civil se recusou a registrar o boletim de ocorrência e efetuar a prisão do "gato". Contudo, o pedido não foi atendido até o fechamento desta matéria.A PF informou, por meio do Serviço de Comunicação Social da Superintendência em Goiás, que não foi possível enviar um delegado e um escrivão para que as prisões fossem efetuadas porque é preciso autorização para viagens com antecedência, por conta do depósito das diárias dos servidores. A PF disse também que está aguardando o relatório da SRTE/GO para tomar as medidas cabíveis em relação ao crime de trabalho escravo.
<br />*nome fictício
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<br /><div align="justify"></div>SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-69489202592909681912011-05-29T23:04:00.000-03:002011-05-29T23:04:03.830-03:00Assédio moral no trabalho.<iframe height="344" src="http://www.youtube.com/embed/I5lFBh7KcWE?fs=1" frameborder="0" width="425" allowfullscreen=""></iframe>SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-5428993120737884272011-05-22T09:54:00.002-03:002011-05-22T09:58:21.437-03:00Empresa é Alvo de Ação por Prática de Assédio Moral<div align="justify"><span style="font-family:courier new;">Mais um caso de assédio moral é tratado pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba. Desta vez a empresa apontada é a Indaiá Brasil Águas Minerais LTDA., contra a qual o MPT ajuizou ação civil pública após apuração dos fatos.<br /><br />Além da imposição à empresa de se abster de submeter seus empregados a qualquer ato que configure assédio moral, o MPT também requer a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil.<br /><br />Segundo foi apurado, houve agressões à honra e dignidade da pessoa humana, com chacotas, palavras de baixo calão e situações vexatórias, inclusive com alguns empregados sendo obrigados, pelo gerente, a latir como cachorros.<br /><br />O comportamento reiterado do gerente caracteriza assédio moral, definido por Marie-France Hirigoyen como “toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se, sobretudo, por comportamento, palavras, gestos, escritos, que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho”.<br /><br />Os trabalhadores eram constrangidos a “bater metas diárias”. Caso não conseguissem, eram alvo de xingamentos xingamentos e de outras práticas configuradas como assédio moral pelo gerente. A prova dos depoimentos, com base na qual se fundou a ação contra a Indaiá, evidencia, segundo o procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho, o grau de degradação do meio ambiente de trabalho.<br /><br />“O tratamento dispensado aos trabalhadores ofende a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho, fundamentos da República Federativa do Brasil, despreza o objetivo de promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, e repudia o princípio da prevalência dos direitos humanos, além de não valorizar o trabalho humano, nem objetivar assegurar a todos uma existência digna. Com efeito, o contrato do trabalho – isso muitas vezes é esquecido – comporta, com absoluta primazia, a obrigação de respeito à dignidade da pessoa humana, uma vez que o trabalhador antes é um ser humano e cidadão. Por mais que o mercado queira inverter essa lógica, a consciência humanística não o permite, sendo o Poder Judiciário o último refúgio à preservação desse princípio fundamental”, argumenta o procurador na ACP.<br /><br />Além da indenização por danos morais coletivos, a ação requer, ainda, a imposição de multa no valor de R$ 5 mil por cada ato praticado contra qualquer empregado que configure assédio moral.</span> </div>SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-77426963398219401002011-05-01T11:49:00.003-03:002011-05-01T11:56:07.838-03:00Parabéns à todos os Trabalhadores!!!!<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi_nK8Jr_jbdabiPX9e1YRETHe-TVRGKR7bSYLnwcBkYex8EkUEBeC3nx3G8aOH8D_TYgd4AcrNVcK8Ip9cALCheSxXcmSafrp8oTF08m-5Iyf3KVyOqPM3TOrzz0_6uQ2LwkT80_-FWZRH/s1600/trabalhadores.bmp"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 223px; DISPLAY: block; HEIGHT: 226px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5601761347259980674" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi_nK8Jr_jbdabiPX9e1YRETHe-TVRGKR7bSYLnwcBkYex8EkUEBeC3nx3G8aOH8D_TYgd4AcrNVcK8Ip9cALCheSxXcmSafrp8oTF08m-5Iyf3KVyOqPM3TOrzz0_6uQ2LwkT80_-FWZRH/s400/trabalhadores.bmp" /></a><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;"></span></strong></div><br /><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;">No espreguiçar do amanhecer,</span></strong></div><br /><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;">A aurora abraça... o sol,</span></strong></div><br /><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;">Acordando homens e mulheres,</span></strong></div><br /><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;">Para os exercícios no arrebol.</span></strong></div><br /><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;">Todos correm para os campos da vida,</span></strong></div><br /><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;">Na diversidade de suas diferenças.</span></strong></div><br /><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;">Com mão no arado, pisam forte</span></strong></div><br /><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;">Exultando suas crenças.</span></strong></div><br /><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;">Valentes,</span></strong></div><br /><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;">Erguem em seus braços,</span></strong></div><br /><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;">Bandeiras ferramentas,</span></strong></div><br /><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;">No quilate responsabilidade</span></strong></div><br /><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;">No uso a função que alenta.</span></strong></div><br /><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;">Seja caneta, bisturi,enxada ou mesmo um liberal,</span></strong></div><br /><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;">Não importa o instrumento,</span></strong></div><br /><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;">Todos trabalham igual.</span></strong></div><br /><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;">Dignificando o tempo,</span></strong></div><br /><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;">Marcham ao encontro do promissor,</span></strong></div><br /><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;">Prosperidade para o amanhã,</span></strong></div><br /><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;">Recompensa do labor.</span></strong></div><br /><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;">Abençoadas são as mãos do trabalhador.</span></strong></div><br /><br /><br /><div align="center"><strong><span style="font-family:courier new;">Autor: Jair Martins</span></strong></div>SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-86184500995699695482011-04-19T15:35:00.000-03:002011-04-19T15:36:40.418-03:00Casos de assédio moral crescem no País<span class="Apple-style-span" style="border-collapse: collapse; -webkit-border-horizontal-spacing: 2px; -webkit-border-vertical-spacing: 2px; "><span class="Apple-style-span" ><div id="parent-fieldname-text" class="plain" style="padding-left: 5px; padding-right: 10px; text-align: justify; "><p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0.75em; margin-left: 0px; line-height: 1.5em; ">A combinação de aumento da conscientização das pessoas sobre assédio moral e falta de definição legal sobre o que constitui esse tipo de infração tem levado ao aumento dos casos verificados nas empresas no País. Para se ter um exemplo da expansão das ocorrências, houve um incremento de 1 mil % nos últimos dez anos junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região em Porto Alegre, de acordo com cálculos da Veirano Advogados apresentados por Cláudio Dias de Castro, coordenador regional de trabalhista do escritório.</p><p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0.75em; margin-left: 0px; line-height: 1.5em; ">“O Brasil não tem leis sobre assédio moral. Há insegurança. O Judiciário ainda não aponta tendências concretas e uniformes para definir uma sentença. A atuação do tribunal é muito subjetiva e, por consequência, essa falta de definição faz um pouco de ‘aventura’ processual. As pessoas reclamam para ver se ganharão ou não, há um pouco de loteria nisso e, enquanto não existirem definições claras, o número de processos ainda crescerá até que mais adiante possa se estagnar ou diminuir”, afirmou Castro, que participou do comitê de Legislação da Amcham-<strong>Porto Alegre</strong>na última sexta-feira (15/04).</p><p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0.75em; margin-left: 0px; line-height: 1.5em; ">As maiores dificuldades relacionadas a assédio moral estão ligadas à particularidade de cada caso e à subjetividade dessas ocorrências. A falta de regulamentação para algumas formas de trabalho também abre brechas. “Um exemplo são as muitas empresas que criam, com o uso da tecnologia, a possibilidade de empregados trabalharem em home office. Não há lei que diga como isso deve funcionar, então as companhias assumem certo risco, que o Judiciário, quando convocado, tem que enfrentar”, explicou o advogado.</p><p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0.75em; margin-left: 0px; line-height: 1.5em; "><strong>Características</strong></p><p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0.75em; margin-left: 0px; line-height: 1.5em; ">As ações de discriminação dentro das organizações podem ocorrer entre chefe e subordinado ou entre pessoas do mesmo nível hierárquico e, geralmente, se referem a exclusão de indivíduos devido a sexo, idade, raça, nacionalidade, estado civil, crenças religiosas ou políticas, e padrões estéticos.</p><p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0.75em; margin-left: 0px; line-height: 1.5em; ">Em casos de danos morais coletivos, conforme Cláudio Dias de Castro, as indenizações podem chegar a R$ 500 mil; já em casos individuais, a média fica em torno de R$ 5 mil.</p><p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0.75em; margin-left: 0px; line-height: 1.5em; "><strong>Prevenção</strong></p><p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0.75em; margin-left: 0px; line-height: 1.5em; ">Para prevenir o assédio moral dentro das organizações, existem algumas medidas que podem ser tomadas por parte do setor jurídico. Alguns exemplos citados por Castro são:</p><p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0.75em; margin-left: 0px; line-height: 1.5em; ">• Manter um ambiente saudável, com normas de segurança do trabalho;<br />• Primar pelo bom senso nas relações interpessoais;<br />• Utilizar um código de ética ou conduta que discrimine proibições, permissões e controles e que seja do conhecimento de todos os funcionários;<br />• Adotar normas coletivas e colocá-las como cláusula de contrato de trabalho;<br />• Educar as equipes quanto a esse tema e buscar que a companhia esteja sempre inteirada sobre os casos que acontecem no País;<br />• Ter uma política de combate a ocorrências, com disque denúncia, investigação e punição.</p><p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0.75em; margin-left: 0px; line-height: 1.5em; ">“O importante é a empresa mostrar que se importa em resolver as situações de assédio, que podem acontecer dentro e fora do ambiente de trabalho, como em uma festa do escritório, por exemplo. O ideal é prevenir e se preparar para lidar com certas situações, evitando chegar até a Justiça, onde o caso levará de três a quatro anos para ser concluído”, orientou Castro.</p></div><div class="direitos_reproducao" style="text-align: justify; display: block; clear: both; margin-top: 20px; margin-right: 0px; margin-bottom: 20px; margin-left: 0px; font-style: italic; ">** A reprodução deste conteúdo é permitida desde que citada a fonte Amcham.</div></span></span>SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-84611731503005748352011-04-19T15:13:00.001-03:002011-04-19T15:17:03.157-03:00Na Espanha, assédio moral é considerado acidente de trabalho<span class="Apple-style-span" style="line-height: 19px; "><p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; color: rgb(40, 39, 39); text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" >O <a href="http://www.portaldoholanda.com/noticia/%22http://s.conjur.com.br/dl/equiparacao-assedio-moral-acidente.pdf%22" target=""_blank"" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; color: rgb(34, 118, 187); text-decoration: none; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; ">Projeto de Lei 7.202, de 2010 </a>, que prevê como acidente de trabalho o assédio moral, gerou debates intensos na rede de discussão da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra). Ao comentar <a href="http://www.portaldoholanda.com/noticia/%22http://www.conjur.com.br/2011-abr-09/advogados-criticam-equiparacao-entre-assedio-moral-acidente-trabalho%22" target=""_blank"" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; color: rgb(34, 118, 187); text-decoration: none; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; ">reportagem </a>publicada pela revista <strong style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; ">Consultor Jurídico</strong>, a cubana <b style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; ">Lydia Guevara </b><b style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; ">Ramirez </b>, autora de um artigo sobre o assunto, mostrou como a Justiça espanhola tem se manifestado. "Ao converter-se em um motivo que provoca faltas no trabalho, danos à saúde do trabalhador e outras consequências lesivas à dignidade humana, a jurisprudência estipulou que assédio moral é um acidente de trabalho".</span></p><p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; color: rgb(40, 39, 39); text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" >O artigo 115 da Lei da Seguridade Social na Espanha define como acidente de trabalho qualquer dano físico que o trabalhador sofre resultantes de trabalhos executados para os outros, segundo autora do artigo <i style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; ">Tratamiento Del acoso psicológico, el estrés y el burnout como accidentes del trabajo </i>. (Clique <a href="http://www.portaldoholanda.com/noticia/%22http://intranet.oit.org.pe/WDMS/bib/virtual/coleccion_tem/acoso_lab/tratamiento_acoso_psico.pdf%22" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; color: rgb(34, 118, 187); text-decoration: none; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; ">aqui </a>para ler em espanhol). No Brasil, o <a href="http://www.portaldoholanda.com/noticia/%22http://s.conjur.com.br/dl/equiparacao-assedio-moral-acidente.pdf%22" target=""_blank"" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; color: rgb(34, 118, 187); text-decoration: none; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; ">Projeto de Lei 7.202, de 2010 </a>prevê a modificação da <a href="http://www.portaldoholanda.com/noticia/%22http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L8213cons.htm%22" target=""_blank"" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; color: rgb(34, 118, 187); text-decoration: none; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; vertical-align: baseline; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; ">Lei 8.213, de 1991 </a>. Autores da proposta, os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP), Pepe Vargas (PT-RS), Jô Moraes (PCdoB-MG), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Roberto Santiago (PV-SP) querem introduzir na lei o assédio moral como acidente de trabalho.</span></p><p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; color: rgb(40, 39, 39); text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" >Em entrevista à revista <b style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; ">Consultor Jurídico </b>, advogados viram com maus olhos a proposta. O advogado <b style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; ">Paulo Sérgio João </b>, sócio do escritório homônimo, por exemplo, disse acreditar que o projeto tenta dar conta de um conceito extremamente difuso. "O assédio moral é uma ideia que a lei dificilmente vai conseguir conceituar. Nesse sentido, a legislação vai ficar devendo sempre", opinou.</span></p><p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; color: rgb(40, 39, 39); text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" >"Não é que o assédio moral seja um acidente de trabalho propriamente dito, mas pode ser a causa de um acidente de trabalho e de uma enfermidade causado ao trabalhador. Como consequência, deve existir um plano de saúde para a proteção do trabalhador cuja saúde está prejudicada", opina Lydia, que é membro da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas (Alal).</span></p><p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; color: rgb(40, 39, 39); text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" >A cubana explica que a intenção, ao equiparar o assédio moral ao acidente de trabalho, é tutelar os direitos dos trabalhadores quanto à obrigação que o empregador tem de proteger sua segurança e saúde no ambiente de trabalho.</span></p><p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; color: rgb(40, 39, 39); text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" >Para a médica do trabalho <b style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; ">Margarida Barreto </b>, o assédio moral, ao configurar como um risco invisível, "gera doenças, viola direitos, causa danos e pode levar a morte". Dessa invisibilidade viria, explica, uma dificuldade de os profissionais não levarem em conta os fatores de risco existentes no ambiente laboral. Assim, ela garante que "o assédio deve ser compreendido no campo dos riscos não visíveis".</span></p><p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; color: rgb(40, 39, 39); text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" >O desafio para médicos do trabalho, psicólogos e advogados trabalhistas, conta a médica, está em saber identificar e diferenciar os riscos visíveis dos riscos não visíveis. "Qual a fronteira que os separa? Como pensar estratégias de combate? Como lidar com o nível de tolerância para os riscos não visíveis. Ele existe?", indaga.</span></p><p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; color: rgb(40, 39, 39); text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" >De acordo com Margarida, o assédio moral é mais bem compreendido quando são consideradas "as novas formas de organizar a produção e sua relação com os aspectos do desenho e gerenciamento do trabalho e os contextos social e organizacional que têm potencial para causar dano físico ou psicológico". Em 1984, a Organização Internacional do Trabalho catalogou esses aspectos, batizando-os de "fatores psicossociais".</span></p><p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; color: rgb(40, 39, 39); text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" ><b style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; ">Luiz Salvador </b>, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), relativiza a questão. Embora não descarte a possibilidade de indenizar o dano advindo do assédio moral, ele diz que a prática é capaz de provocar "adoecimento ocupacional que se comprovado através de exames, apontando o CID <i style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; ">[Código Internacional de Doenças] </i>ocupacional, pode gerar direito ao acidente do trabalho".</span></p><p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; color: rgb(40, 39, 39); text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" >A proteção ao trabalhador quanto ao ambiente de trabalho pode acontecer de duas formas: uma pela legislativa e outra pela previdenciária. Essa última é regulamentada pelo artigo 1º da Lei 8.213. De acordo com o dispositivo, "a Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente".</span></p><p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; color: rgb(40, 39, 39); text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" >O advogado <b style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; ">Luiz Fernando Alouche </b>, sócio do Almeida Advogados, acredita que a proposta de equiparação é redundante. "A lei me causa temor, porque pode criar uma bola de neve para os empresários e para a Previdência Social. Se efetivamente o trabalhador desenvolveu a doença em decorrência do assédio, a Lei 8.213 já dá conta do problema", conta.</span></p><br /></span>SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-11143271906727663952011-04-19T14:36:00.003-03:002011-04-19T15:12:48.317-03:00Advogados criticam equiparação entre assédio moral e acidente de trabalho.<div style="text-align: justify;"><b><span class="Apple-style-span" >Intimidação, mensagens agressivas, provocações, agressão física, xingamentos, bullying . A lista de formas de violência capazes de chacoalhar o ambiente de trabalho é extensa e, caso o projeto de lei que pretende tornar o assédio moral como uma modalidade de acidente de trabalho seja aprovado, pode crescer ainda mais. A proposta, no entanto, é considerada redundante pelos especialistas ouvidos pela Consultor Jurídico , e até eleitoreira. </span></b></div><b><div style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" ><br /></span></div><span class="Apple-style-span" ><div style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; font-weight: normal; "><b><span class="Apple-style-span" >Violência no trabalho é toda forma "de comportamento agressivo, abusivo que possa causar danos físicos, psicológicos ou desconfortos em suas vítimas, sejam estas alvos intencionais ou envolvidos impessoais ou incidentais", diz a Organização Internacional do Trabalho. O leque de opções oferecido pela entidade não satisfez cinco deputados federais. </span></b></span></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; font-weight: normal; "><b><span class="Apple-style-span" >Ricardo Berzoini (PT-SP), Pepe Vargas (PT-RS), Jô Moraes (PCdoB-MG), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Roberto Santiago (PV-SP) são autores do Projeto de Lei 7.202 , de 2010, que tenta modificar a Lei 8.213, de 1991 , conhecida por elencar os mais diversos acidentes de trabalho. O que os deputados querem é introduzir, ao lado de atos como ofensa física intencional e de ocorrências de incêndio e inundações, o assédio moral como acidente de trabalho. </span></b></span></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; font-weight: normal; "><b><span class="Apple-style-span" >A legislação atual, explicam, equipara esse tipo de ofensa ao acidente de trabalho quando o motivo da disputa guarda estreita relação com a atividade laboral. A previsão não bastaria. Alterada em seu artigo 21, inciso II, alínea b, a nova lei traria também a previsão de acidente em toda e qualquer hipótese, seja motivada pelo trabalho ou não. Para ser caracterizada, bastaria que fosse intencional, explicitando-se o nexo causal.</span></b></span></div></span></b><div style="text-align: justify;"><b><span class="Apple-style-span" ><br /></span></b></div><div><div style="text-align: justify;"><b><b><span class="Apple-style-span" >"A ofensa moral", anota o quinteto, "cada vez mais vem sendo reconhecida como fator de risco nos ambientes de trabalho, destacando-se o assédio moral e outras formas de violência". É justamente esse status recente que o advogado Ivandick Rodrigues questiona em parecer assinado por ele em nome do Instituto dos Advogados de São Paulo. </span></b></b></div><div style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" ><span class="Apple-style-span" style="font-weight: 800;"><br /></span></span></div><b><div style="text-align: justify; font-weight: bold; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><b style="font-weight: bold; "><span class="Apple-style-span" >Partindo da premissa de que a ofensa moral vem ganhando características de risco, o advogado faz um alerta: "Tem ocorrido uma intensificação e banalização do fenômeno e novas abordagens do problema tentam estabelecer o nexo causal com a organização do trabalho e tratá-lo como ligado ao trabalho". </span></b></span></div><span class="Apple-style-span" ><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; font-weight: normal; "><b><span class="Apple-style-span" >Rodrigues acredita que a legislação atual é plenamente capaz de dar conta do problema, sendo o projeto de lei redundante. "O conceito de violência laboral formulado pela OIT, e adotado pelo legislador, pode abranger desde condutas gravíssimas, violadoras da dignidade da pessoa humana, até banalidades do cotidiano de trabalho, desde que entendidas como abusivas e danosas." O auxílio-doença acidentário, existente no ordenamento jurídico brasileiro, também se aplica aos casos em que o trabalhador que sofreu assédio moral guarda consequências da ofensa. </span></b></span></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; font-weight: normal; "><b><span class="Apple-style-span" >O advogado Paulo Sérgio João , sócio do escritório homônimo, acredita que o projeto de lei tenta dar conta de um conceito extremamente difuso. "O assédio moral é uma ideia que a lei dificilmente vai conseguir conceituar. Nesse sentido, a legislação vai ficar devendo sempre", opina.</span></b></span></div></span></b></div><div><div class="para"><div style="text-align: justify; font-weight: 900; "><b><span class="Apple-style-span" >Ao comentar a proposta dos deputados federais, Paulo Sérgio traz à baila a Lei de Greve. "Todo mundo pediu, mas ela não é cumprida. O mesmo vai acontecer com a lei do assédio moral", diz. Apesar de identificar uma tendência no aumento dos casos, o advogado não concorda que o projeto de lei vá dar cabo ao problema. E mais: para ele, há uma banalização, assim como acredita Ivandick, em relação ao tema. </span></b></div><div style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" ><span class="Apple-style-span" style="font-weight: 900;"><br /></span></span></div><span class="Apple-style-span" ><div style="text-align: justify; font-weight: bold; ">Duas naturezas </div><div style="text-align: justify; font-weight: bold; ">A proteção ao trabalhador quanto ao ambiente de trabalho pode acontecer de duas formas: uma pela legislativa e outra pela previdenciária. Essa última é regulamentada pelo artigo 1º da Lei 8.213. De acordo com o dispositivo, "a Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente". </div><div style="text-align: justify;"><b><br /></b></div><b><div style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><b>No entanto, para Rodrigues, com a equiparação entre assédio moral e acidente de trabalho, há um equívoco, porque a nova lei descartaria a necessidade de realização do risco para configurar o dano. Em outras palavras, significa dizer que qualquer trabalhador exposto a qualquer risco poderia pleitear o benefício previdenciário. "Não basta a mera ocorrência da ofensa moral. É necessário que esta ofensa gere sequelas que reduzam ou impeçam o exercício profissional", afirma. </b></span></div></b><div style="text-align: justify;"><br /></div><b><div style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><b>Ele explica, no parecer, que a atuação da Previdência tem uma natureza dupla. "Repressiva no sentido de que a prestação somente se inicia após a concretização do risco. E preventiva no ideal de evitar que a situação se agrave ou que novos riscos se imponham ao segurado, impedindo-lhe a subsistência digna."</b></span></div><div style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><b><b><br /></b></b></span></div><div style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><b><b>O Iasp chama atenção, ainda, para o caráter inconstitucional da lei pretendida, já que vai contra o que determina o artigo 195, parágrafo 5º, da Constituição Federal, segundo o qual "nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio".<br /><br />"A proposta tem um apelo político muito forte. Isso pode fazer com que venha a ser aprovada na análise da matéria. Mas, no quesito formal, ela é inconstitucional", aponta Ivandick.<br /><br />Também comenta a redundância da proposta o advogado Luiz Fernando Alouche , sócio do Almeida Advogados. "A lei me causa temor, porque pode criar uma bola de neve para os empresários e para a Previdência Social. Se efetivamente o trabalhador desenvolveu a doença em decorrência do assédio, a Lei 8.213 já dá conta do problema", conta.<br /><br />A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, ao analisar o projeto, fez coro com os deputados. "Estamos de acordo com os autores [...] A ofensa moral pode causar sérios danos à saúde física e mental não só do trabalhador que sofre a ofensa, mas de todos aqueles que fazem parte de seu convívio, como os colegas de trabalho e a própria família." <br /><br /></b></b></span></div></b></span></div></div>SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-45065408150755003302011-04-19T14:09:00.003-03:002011-04-19T14:31:19.438-03:00Vítima de assédio moral pede apoio na Comissão dos Direitos da Mulher<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjA5CpU7rLjgK-jQH23R7IebWRPbWhu4riRgn0bQVo2WeVb6gDkj16TPNO-tgP1FCTYRRBH2-O41Yf5Ms-Y1YwB83vzVkuPu_wlv8cPhXHCy9UwFqg2YaurWW2tSiofgsoberth-Kx_bvgl/s1600/assediomoral.jpg" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 186px; height: 139px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjA5CpU7rLjgK-jQH23R7IebWRPbWhu4riRgn0bQVo2WeVb6gDkj16TPNO-tgP1FCTYRRBH2-O41Yf5Ms-Y1YwB83vzVkuPu_wlv8cPhXHCy9UwFqg2YaurWW2tSiofgsoberth-Kx_bvgl/s400/assediomoral.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5597348233392443138" /></a><div class="wp-caption aligncenter" style="width: 530px; "><p class="wp-caption-text" style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-family: 'courier new'; font-size: medium; ">História de vida: Maria do Amparo, 55 anos, 27 anos de trabalho na construção civil e 5 anos na luta por justiça</span></p></div><p style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" ><strong>A mestre de obras Maria do Amparo,</strong> 55, trabalhava com entusiasmo e muita força nas obras de construção do Metrô de Salvador. Em 2006, com a chegada de um novo chefe da empresa que administra o consórcio, a mulher foi humilhada e sofreu assédio moral. Depois de 27 anos de experiência o novo chefe não admitiu trabalhar com uma mulher enquanto mestre da obra.<span></span></span></p><p style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" ><strong>Cinco anos se passaram</strong> e só agora ela conseguiu seus direitos na justiça. O trauma e a luta de Amparo foram destaques na reunião da Comissão dos Direitos da Mulher, na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia</span></p><p style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" ><strong>Ela pediu apoio da comissão </strong>para lutar pelo reconhecimento da participação femina na construção civil e defendeu que existam leis que obriguem às empresas fazerem capacitação dos funcionários sobre os direitos humanos.</span></p><p style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" ><strong>Ainda na reunião da comissão,</strong> o Grupo de Trabalho que estudou o projeto que cria a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para a Mulher apresentou propostas de melhoria da lei. Dentre as ideias está a mudança da sigla da Secretaria para SPM Bahia que na versão original escrita pelo Governo chama-se SERMULHER. Além disso, as mulheres querem um projeto com uma linguagem “menos machista”.</span></p><p></p><div class="wp-caption aligncenter" style="width: 530px; "><p class="wp-caption-text" style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" >Deputada Neusa Cadore na reunião da Comissão dos Direitos da Mulher - Foto: Paulo Marcos</span></p></div><p style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" ><strong>No evento, a deputada Neusa Cadore (PT), </strong>fez uma reflexão sobre a luta das mulheres para a criação deste órgão. “Essa é uma conquista. É uma luta”, disse Neusa sobre a nova secretaria. “Creio que este projeto será uma ferramenta importantíssima com o Conselho e a Secretaria da Mulher implantados no Estado”. Para Neusa é mais empoderamento e conquista das mulheres da Bahia. “Hoje é um momento histórico”, declarou Cadore.</span></p><p style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" ><strong>Neusa também comentou que</strong> a luta de Maria do Amparo é um exemplo para todas as mulheres que precisam de coragem para defender seus direitos. A reunião da Comissão dos Direito das Mulheres recebeu diversas representantes de organizações e movimentos da Bahia.</span></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p></p>SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8137368706088591511.post-50727862641870981312011-04-14T21:59:00.000-03:002011-04-14T22:00:39.975-03:00Psicólogo acusa CFP de assédio moral e preconceito após demissão<div align="justify"><strong><span style="font-family:courier new;font-size:85%;">Patrick Thiago Bomfim, 30 anos, é mestre em psicologia, professor e era funcionário do Conselho Federal de Psicologia (CFP) até pouco tempo. O órgão que é uma autarquia que interage com as regionais sobre o exercício desta função no país demitiu o funcionário sem maiores explicações. Um dos temas que o profissional discorria com mais freqüência era sobre assédio moral no trabalho, acabou ele sendo vítima e demitido do CFP depois que passou a questionar a estrutura do órgão. Bomfim é gay assumido, militante e foi acusado, segundo ele, de militar por causa própria. Ele também diz que a entidade o proibiu de dizer que era funcionário da instituição, enquanto militava pelos direitos humanos dos homossexuais. Após a demissão, o psicólogo passou a questionar o posicionamento da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), que não se manifestou a seu favor. O presidente da entidade, Toni Reis, não apenas disse que a questão era trabalhista como desmereceu a acusação de que o CFP era homofóbico, dado o histórico de apoio da entidade aos direitos gays.O psicólogo acusa o próprio presidente da ABGLT de ser homofóbico e de ter o excluído das listas de discussão da entidade. “A Carta de Princípios da associação proibe parceria com filiados que cometam QUALQUER tipo de exclusão, discriminação e preconceito. Para mim, quem acoberta homofobia é igualmente homofóbico. Passa a ser co-autor da homofobia. Endossa e naturaliza tais truculências”, afirma Bomfim sobre o presidente da ABGLT. “O CFP pouco está interessado com as causas gays, bem diferente do que lançam na mídia. Pelo contrário, só se preocupam com a promoção na mídia por meio dos temas LGBT, tirando proveito dos sofrimentos das comunidades LGBTs. Por exemplo, o CFP deflagra que não está preocupado com Assassinatos de Homossexuais, mas com projetos que estão sendo polemizados pela mídia, como no caso do projeto Escola Sem Homofobia, para angariar apenas visibilidade”, acusa o ex-funcionário que afirma que é um dos co-autores do parecer de apoio do CFP ao Projeto Escola Sem Homofobia, mas que não teve seu nome divulgado, por ser homossexual. Antes de ser uma disputa sobre homofobia, a questão é política, afirma uma fonte que preferiu não ser identificada. Com uma eleição irregular que não segue as diretrizes estatutárias da entidade, o mesmo grupo permanece no comando da entidade há mais de uma década. Segundo Bomfim, as irregularidades na entidade são claras e acusa ainda a entidade de cometer assédio moral com outros funcionários. Ele diz ainda que a entidade não tem representantes dos estados, como supõe o regimento, e ainda que não há diversidade de raças, de pensamento e das correntes da psicologia dentro do órgão.</span></strong></div>SANDRINHAhttp://www.blogger.com/profile/04258214129033722766noreply@blogger.com0